Como abrir uma Instituição

Colegas e Amigos de Profissão!

Trabalhei durante anos nos departamentos Contábil/Fiscal e Folha.

Porém nunca fiz parte Paralegal ou Societário.

Hoje recebi uma proposta de uma amiga minha pedindo para fazer a abertura de uma Instituição sem Fins Lucrativos.

Porém nunca fiz isso estou vendo na Internet: Mas é muito confuso.

Gostaria de saber se alguém já fez isso? alguém pode me auxiliar passo a passo

Bom dia Elson.

- Antes do registro, por ai ser SP capital, deve-se fazer a consulta de viabilidade na Junta (mesmo a entidade sendo do Cartório é necessário) para obter o protocolo SPPxxxxxx, ele será necessário mais na frente.

- Aqui em BH o Cartório pede consulta de nome em separado. Você precisa consultar o Cartório de Registro de PJ ai da sua região para ver isso.

O básico:

- Edital de convocação (publicado em jornal de grande circulação) informando da reunião para aprovação do estatuto e eleição da diretoria;

- Estatuto;

- Ata de aprovação do Estatuto, de fundação e eleição da diretoria. São três atas, mas que podem ser condensadas em uma.

- Deve-se ver se o cartório PJ tem convenio com a Receita. Se sim antes de enviar os documentos faz-se o dbe. Se não entre com a documentação, espere o registro e entre na Receita.

- Registro na Receita OK, agora deve-se verificar o alvara na Prefeitura, o AVCB (ou sua dispensa) no corpo de bombeiros.

Agora os ajustes:

- qual a finalidade da entidade? Qual os objetivos dela?

Com isso você definirá as solicitações de isenções (se for o caso), lembrando que mesmo conseguindo na RFB pede-se na Prefeitura, Estado e INSS e dependendo do que for respondido anteriormente pode se conseguir ou não.


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