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Alterou na Jucesp e não alterou na Receita Federal

Rosana Braga

Ouro DIVISÃO 1, Assessor(a) Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 13 março 2018 | 14:34

Boa tarde!

Descobrimos que um cliente tem uma empresa ligada ao seu CPF, na Receita Federal ele consta como sócio responsavel de uma empresa e na Jucesp existe um contrato de alteração de 2011 onde ele se retira da empresa. Foi feita a alteração na Jucesp mas não foi finalizado na Receita Federal. Agora ele não sabe onde está o atual sócio, o que podemos fazer para retira-lo dessa empresa, será preciso que o sócio atual assine o DBE, ou ele mesmo podera assinar? obrigado!

Fernando Umekita

Prata DIVISÃO 1
há 3 anos Quarta-Feira | 14 março 2018 | 11:11

Rosana,

Na verdade quem deve assinar o DBE é novo sócio, que ficou responsável pela empresa. Você deve fazer a alteração de pessoa física responsável pelo CNPJ, e pedir que o novo sócio assine e reconheça firma do DBE. Agora o problema então é localiza-lo, porque vão precisar desse sócio que entrou no lugar do teu cliente.

João de Assis Candido

Ouro DIVISÃO 2, Não Informado
há 3 anos Quarta-Feira | 14 março 2018 | 15:48

Rosana Braga boa tarde


Como nosso amigo Fernando falou, quem assina é o novo sócio, não tem como o sócio retirante assinar o DBE, nesse caso onde vc diz não encontrar os sócios adquirentes, somente vai ser possível via oficio direto na RFB.

Segue modelo que eu usei da ultima vez



A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL





REQUERIMENTO




Eu xxxxxxxxx, portador do RG: xxxxxxxx e do CPF: xxx.xxx.xxx-xx, venho por meio desta solicitar via oficio a exclusão do quadro societário da empresa xxxxxx xxxxxxxxxxxxx COMERCIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. xx.xxx.xxx/0001-xx, estabelecida a Rua xxxxxxxx, xxx – cj xxx – vILA MARIANA CEP: XXXX-000, por já ter sido alterado o quadro societário na JUCESP desde xx/xx/xxxx, conforme cópia autenticada da alteração registrada sob o nº xx.xxx/xx-x em sessão de xx/xx/xxxx, em que os sócios adquirentes não fizeram às devidas comunicações as repartições competentes, e não tenho conhecimento do paradeiro dos mesmos, sem mais para o momento, subscrevo-me.


Neste Ato;
Pede Deferimento;
São Paulo, 06 de Março de 2013.

__________________________________

Rosana Braga

Ouro DIVISÃO 1, Assessor(a) Contabilidade
há 3 anos Quinta-Feira | 15 março 2018 | 12:10

Boa tarde!

É verdade amigos não deu certo, gerei o DBE com o nome do ex-sócio e não foi aceito, quem deve assinar é o novo sócio.

Jõao como faço, preencho o pedido e protocolo na Receita Federal, precisa agendar,demora muito para ser deferido?

obrigado!

João de Assis Candido

Ouro DIVISÃO 2, Não Informado
há 3 anos Quinta-Feira | 15 março 2018 | 14:46

Rosana Braga boa tarde


Voce faz esse requerimento em duas vias, reconhece firma em uma, e junta cópia autenticada da alteração, quando fiz há um tempo atrás, agendei no ecac Tatuapé, mas o mesmo só volta a funcionar no dia 19/03/2018, em novo endereço Avenida Celso Garcia, 3.580, demorou uns 10 dias

Renato Soares de Resende

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 21 março 2018 | 17:23

Caros(as), boa tarde!

Sabem me informar se a RFB da Avenida Celso Garcia, 3.580 está funcionando? Pois tenho que dar entrada em um CNPJ (CDT estava sem sistema).

A cópia do documento de constituição deve ser autenticada ou posso levar cópia simples com as vias originais.

É necessário cópia autenticado do RG/CPF do responsável ou cópia simples com procuração?

Grato,

Renato Resende

Pela manhã semeia a tua semente, e à tarde não retires a tua mão, porque tu não sabes qual prosperará, se esta, se aquela, ou se ambas serão igualmente boas. Ec 11:6

Claudia Maria de Freitas Costa

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 2 anos Quarta-Feira | 16 janeiro 2019 | 12:03

Bom dia!

Preciso fazer uma alteração o responsável pelo CNPJ e não estou conseguindo. Foi feita uma alteração contratual e registrada na Junta Comercial, porem a mesma não foi registrada na receita federal. Na referida alteração o sócio administrador se retirou da sociedade.
Quando envio o DBE com evento 202 de alteração do responsável pelo CNPJ, o processo é indeferido, aparece a mensagem que a alteração do responsável só sera aceita caso o novo responsável já conste no QSA como sócio-administrador.
Quando faço atualização do QSA informando o novo responsável como sócio-administrador também não aceitam , advertem o que o socio ja constava no QSA.
O que fazer neste caso?

Grata pela atenção;
Claudia

Tamiris s Jarmer

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Quarta-Feira | 16 janeiro 2019 | 16:02

Claudia, veja se no cnpj o sócio que está , não consta apenas como sócio, se for isso você coloca o evento de alteração do responsável e no quadro QSA, coloca ele como socio- administrador, e não como se ele tivesse ingressando, e faz a saida do antigo sócio.
espero que eu tenha conseguido compreender

Gilmar

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 49 semanas Segunda-Feira | 27 abril 2020 | 16:12

Boa tarde  Pessoal!!

Tenho cliente que era sócia em 1996 empresa  no estado São Paulo, ela saiu em 1998 da sociedade. Mas
agora ela foi fazer abertura de uma MEI e consta que ela continua sócia desta empresa. Na receita federal quando consultado o CNPJ não consta ela como sócia, na certidão simplificada da JUCESP consta a saída dela.

Gostaria de saber se alguém já passou por isso e poderia me ajudar.

Sandra Trevizan

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 35 semanas Quarta-Feira | 5 agosto 2020 | 10:42

Bom dia!!!

Fui procurada pelo sócio B para tirá-lo da sociedade na Receita Federal . Foram feitas alterações contratuais e registradas na Junta Comercial, porém não foram registradas na receita federal.
Alterações sem registro na Receita, são elas:

1) Saída dos sócios A e B em 2002. Admissão dos Sócios C e D
2) Re-ratificação do nome da sócia D
2) Saída do sócio C e entrada do Sócio E 

Tentei fazer a saída dos sócios A e B, mas o nome da sócia A teve alteração. Posso considerar o nome atual dela para fazer essa alteração? Ou tenho que fazer um outro procedimento. O problema é que na Jucesp ela não consta mais como sócia.

Se não fosse o nome da sócia B ter mudado eu conseguiria fazer essa alteração sem problemas, mas agora não sei como prosseguir.

Se alguém puder me ajudar, agradeço muuuito.

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 35 semanas Quarta-Feira | 5 agosto 2020 | 10:50

Bom dia Sandra,

Vamos ver se eu entendi, todas essas 3 situações sitadas já foram registradas perante a Junta Comercial, certo?

Caso sim, o que você pode realizar é um pedido de DBE, marcar a opção "Sim" quando for questionada se o ato já foi registrado, colocar os dados pertinentes a alteração, realizar a transmissão do DBE, após seu deferimento abri um DDA no ECAC e enviar a documentação para a RFB.

OBS. Será necessário procuração ou E-CNPJ da Empresa.

Dep. Societário
E-cont Contabilidade
everton@econt.net.br
http://www.econt.net.br
(48)3034-6166

Sandra Trevizan

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 35 semanas Quarta-Feira | 5 agosto 2020 | 11:08

Oi Everton, agradeço muito o seu retorno.
Entendi o procedimento. O DDA seria devido a divergência do nome da sócia?

Preciso verificar como vou fazer esse certificado digital, já que eles pedem documento da Junta e da Receita. Talvez não aceitem. 

Obrigada!

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 3, Analista Contratos
há 35 semanas Quarta-Feira | 5 agosto 2020 | 18:36

Olá Sandra, o DDA vai ser utilizado para que todos os dados que constam no contrato social sejam registrados junto a RFB, para a juntada de documentos  você vai precisar do DBE deferido e do Contrato social registrado na Junta Comercial, uma atenção que você tem que ter é com a data de registro quando for preencher o DBE, no momento do preenchimento quando você responder que o ato já foi registrado na Junta Comercial o DBE vai ter perguntar a data do evento, está data é a de registro na Junta, que se encontra no selo da mesma.

Dep. Societário
E-cont Contabilidade
everton@econt.net.br
http://www.econt.net.br
(48)3034-6166

Edson

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 20 semanas Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 23:42

olá, gostaria muito do auxilio de  algum(a) colega, sobre o ocorrido abaixo:

a empresa foi aberta em 2001.
o sócio A que era o representante da empresa perante a RFB, saiu da sociedade em 2003.
em 2006 teve outra alteração no quadro societário da empresa.
em 2011 a empresa encerrou as atividades.
todas as alterações/informações acima  foram informadas e registradas apenas na JUCESP, mas para a receita federal não foi informado nada sobre estas alterações no quadro societário.
agora em 2020 o sócio A entrou com pedido para abertura de uma MEI e descobriu que a empresa que ele era sócio ate 2003 esta "INAPTA - POR OMISSÃO DE DECLARAÇÕES" e que ele (sócio A) esta sendo cobrado por constar como representante da empresa e assim não consegue abrir a "nova empresa" pois aparece esta pendência amarrada no seu CPF.

Nos comentários acima (João de assis candido) achei uma boa ideia entrar com um requerimento.

Pelo que eu entendo não pode alterar o quadro societário pela DBE, e nem fazer qualquer alteração, entrega de declarações, etc pq o sócio A não pertence mais a empresa desde 2003 e por isso não pode assinar nada pela empresa.

Assim alguém teria uma outra ideia, orientação, etc..etc

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