Franquia

Boa tarde Colegas, por gentileza tenho uma dúvida quanto abrir um comércio de franquia, é uma franquia de roupas infantis.
Minha dúvida é a seguinte se eu posso abrir a franquia como empresário individual e optar pelo simples nacional.
E se no ato da constituição na Junta Comercial tem algum documento específico de franquia ou pode mandar como um comércio normal?

Att

Karina

Boa tarde!

Voce vai constituida uma empresa normalmente como individual (empresario) optante pelo simples nacional e não constituir uma franquia, o que irá acontecer é que sua empresa (vc) terá um contrato com a franquia para vender os produtos da mesma, não tem problema algum.

Pegando uma carona nesse situação eu gostaria de saber como fica a utilização do nome fantasia da empresa, uma vez que, o interesse do Franqueado seria de utilizar aquela determinada marca, nos registros da empresa ela pode desfrutar do mesmo nome? E a razão social (poderá ser diferente) deverá ser diferente obrigatoriamente?
Att,
Igor

Boa tarde Tadeu, muito obrigada pela orientação, mas também tenho a mesma dúvida que o João.
Quando constituimos uma firma individual na Junta Comercial o nome empresarial é o mesmo nome da pessoa física, então somente quando eu fizer o cadastro na Receita Federal DBE que eu vou colocar o nome da franquia como nome fantasia?

Muito obrigada pela atenção.

Karina

OBS: O meu cliente colocou o nome da preferencia dele e não teve problema algum com franquia, porem na placa de publicidade está o nome fantasia da franquia.

Eu não precisei colocar o nome fantasia de acordo com o da franquia, somente na placa de publicidade da empresa consta o nome da fraquia.

Boa noite amigos.

O problema da obrigação de destacar o nome de fantasia no contrato social, se prende ao fato de que agindo assim, o empresario assegura o direito de uso do nome, caso alguem reclame para si o direito de uso daquele nome. Levando a registro na Junta/cartório, fica o empresário, garantido a exclusividade de uso. Se não registrar, perde o direito de uso, caso alguem reclame para si o titularidade do nome de fantasia, e isto, muitas vezes acarreta problemas ao empresario.

Abraços.

Bom dia colegas muito obrigada pela atenção e esclarecimento.

Att

Karina

Karina,


Ao abrir a empresa, coloque uma atividade de Administração de bens intangíveis, ou algo parecido, isto vai caracterizar a franquia, e depois faça um contrato de Franquia.

Att.


Irene.

Boa tarde Colegas, as dúvidas acima ja foram todas sanadas mas ainda resta uma.
Ja fiz o Cadastro na Junta, na Receita e na Fazenda Estadual, mas na DECA não saiu que se trata de franquia.
Eu ja entrei em contato com o Posto Fiscal e eles me informaram que eu devo fazer uma alteração no CNPJ web, ja entrei no cadastro e não tem nenhum campo destinado a franquia.
Se algum de vocês ja fizeram esse cadastro por gentilza me informem em que campo eu devo fazer a alteração.

Muito obrigada pela atenção.

Karina