Graziela
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)boa tarde, colegas.
gostaria da ajuda dos senhores, eu já li diversos tópicos a respeito do assunto e não encontrei nada que tirasse a minha dúvida, então recorro a vocês...
gostaria de dar baixa no CNPJ de uma EIRELI do estado de SP, e tenho uma dúvida quanto ao modelo de desconstituição de empresa...
estive observando os instrumentos de desconstituição registrados na JUCESP e observei na cláusula da liquidação da empresa, que após o titular proceder com a liquidação da empresa, ele recebe "por saldo de seus haveres" o valor do capital social... e ai veio uma dúvida, e no caso de uma empresa que contem prejuizos acumulados... como deve ser feito?
devo colocar que o titular recebeu a restituição do capital social deduzido os prejuízos acumulados, ou devo colocar que foi recebido integralmente?
Ex.: capital social de R$ 90.000,00
Prejuizos acumulados de R$ 3.000,00
modelo de ato de desconstituição:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Empresa que iniciou suas atividades em 20/05/2016 e encerrou todas suas operações e atividades em xx/xx/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA
Procedida a liquidação, a titular recebe, neste ato, por saldo de seus haveres, o valor de R$ 90.000,00 (Setenta Mil Reais).
CLÁUSULA TERCEIRA
A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo da titular xxxxxxxxxxx, acima qualificada, que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, no endereço de sua residência, citado no preâmbulo deste Distrato Social.
E, por estar assim justa e acertada, assina o presente Instrumento Particular de Desconstituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, na presença de 02 (Duas) testemunhas, em 03 (Três) vias de igual forma e teor.
ou devo colocar o valor de R$ 87.000,00 já que o prejuízo foi absorvido pelo capital social?
Agradeço se alguém conseguir esclarecer essa dúvida...
E Caso alguém tenha algum modelo de ato de desconstituição mais adequado que esse, agradeço se puder compartilhar...