Encerramento de EIRELI

boa tarde, colegas.

gostaria da ajuda dos senhores, eu já li diversos tópicos a respeito do assunto e não encontrei nada que tirasse a minha dúvida, então recorro a vocês...

gostaria de dar baixa no CNPJ de uma EIRELI do estado de SP, e tenho uma dúvida quanto ao modelo de desconstituição de empresa...

estive observando os instrumentos de desconstituição registrados na JUCESP e observei na cláusula da liquidação da empresa, que após o titular proceder com a liquidação da empresa, ele recebe "por saldo de seus haveres" o valor do capital social. .. e ai veio uma dúvida, e no caso de uma empresa que contem prejuizos acumulados... como deve ser feito?

devo colocar que o titular recebeu a restituição do capital social deduzido os prejuízos acumulados, ou devo colocar que foi recebido integralmente?

Ex.: capital social de R$ 90.000,00
Prejuizos acumulados de R$ 3.000,00

modelo de ato de desconstituição:

Bom dia,

Preciso fazer o encerramento de uma EIRELI, e estou com uma dúvida.

A clausula: A Empresa que iniciou suas atividades em 20/05/2016 e encerrou todas suas operações e atividades em xx/xx/2018.

é obrigatória?

Estou com a seguinte situação:
Uma empresa EIRELI encerrou suas atividades (na prática) em 31/12/2018, porém não procedeu com o encerramento nos órgãos competentes, está iniciando o processo de baixa agora, com isso fiquei na dúvida, qual data devo considerar nesta clausula primeira.

obrigada.

ac

Bom dia a todos(as).

Graziela,

você pode colocar na clausula dos haveres: "Procedida a liquidação, a titular nada recebe...."

Pois se foi apurado prejuizo ele precisaria ser compensado ou com lucros ou com a diminuição do CS.

Fernanda,

A data de encerramento da empresa valerá para fins legais a contar da data do registro do ato, sendo assim vc pode ate colocar uma data anterior, mas o que conta é a data do registro no órgãos. Vale o mesmo se for registrar.

att