Alteração de sócios

Bom dia! Estou precisando de uma ajuda!

Qual o procedimento para efetuar a alteração de um sócio da empresa?
Empresa Limitada, está inscrita no Simples e apenas será feita a troca do sócio minoritário por outro sócio, sem venda ou qualquer outra situação, se é que é possível.
Fico grata.

Atenciosamente,
Nilce

Olá Nilce: A cessão das quotas poderá ser feita de forma não onerosa. O sócio que sai cede e transfere ao que entra o total de sua participação na empresa declarando expressamente que o faz por doação.

Paulo Obrigado!
E quanto a responsabilidade do sócio que está saindo, finda com a entrada de um novo sócio.

Grata.
Nilce

Boa tarde Nilce,
Art. 1.032 da Lei 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. (Novo Código Civil)

Obrigada, Rogério.
Nilce

Nilce

Não quero de forma alguma discordar ou contradizer o que está acima. Entretanto a questão que você colocou é "E quanto a responsabilidade do sócio que está saindo, finda com a entrada de um novo sócio."
Finda sim, ela está sendo transferida em seu passivo e ativo ao novo sócio detentor de suas até então ...quotas.
No caso acima que o Rogério quis se referir é a um sócio ativo.

Ainda sobre o caso acima, o sócio em questão não está se retirando pura e simplesmente da sociedade, caso fosse, ele teria sim que responder, conforme a Lei. No caso ele está transferindo haveres e deveres a outra pessoa, o que na contrato social de alteração, ele ao transferir dará plena geral e irrestrita quitação.