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2018-05-02T12:09:18-03:00

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transformação de uma LTDA para EIRELI

há 2 anos Quarta-Feira | 2 maio 2018 | 12:09

Olá a todos, tudo bem?

Estou precisando de uma ajuda.

Estou com uma empresa situada em São Paulo, Capital, atualmente é uma LTDA ME optante pelo simples nacional, porém atualmente está com dois sócios um dos sócios vai sair, portando vai ficar um somente e não terá admissão de novo sócio, o mesmo optou em transformar em uma EIRELI.

Eu posso fazer num mesmo instrumento a saída do sócio e fazer a transformação EIRELI?

Aguardo e agradeço antecipadamente pela atenção.

Abraço

Alberto R Lima.
há 2 anos Quarta-Feira | 2 maio 2018 | 17:11

Segue modelo:

ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
Nome empresarial_____________
Cnpj ______________

Fulano de Tal (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, carteira de identidade profissional, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) Único sócio da empresa ........................... Ltda. em razão de ( saída/exclusão do outro sócio), com sede na .................................................... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de .................................., sob o NIRE..................................... e inscrita no CNPJ sob o nº ........................., Resolve, na melhor forma de direito e consoante com o artigo1.033 e 980-A da Lei nº 10.406/02, e em conformidade com a Lei 12.441/2011, alterar e transformar o Contrato Social da empresa, conforme as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TIPO JURIDICO
Fica transformada esta sociedade em EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI, sob o nome empresarial de: tal – EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CAPITAL SOCIAL
O capital social da empresa que era de R$ tal (tal), em razão da transformação, passa a ser alterado para o valor de R$__________, totalmente integralizados em moeda nacional, que nesta data de tal, passa a constituir o capital social da empresa tal – EIRELI.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ATO CONSTITUTIVO – EIRELI
Para tanto, passa a transcrever, na integra, o ato constitutivo da Transformação da referida EIRELI, com o teor a seguir:

CLAUSULA QUARTA – DA RAZÃO SOCIAL
A presente EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA– EIRELI, girará sob o nome empresarial de tal – EIRELI, com sede na rua tal nº tal, Bairro tal, Cidade tal, Estado tal, Cep Tal, com inscrição no CNPJ sob nº Tal, podendo, a qualquer tempo, a critério de seu titular, abrir ou fechar filiais, em qualquer parte do território nacional.

CLAUSULA QUINTA – DO OBJETO SOCIAL
Descrever objeto social, CNAE,

CLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE DURAÇÃO
O prazo de duração é por tempo indeterminado. É garantida a continuidade da pessoa Jurídica diante do impedimento por força maior ou impedimento temporário ou permanente do titular, podendo a empresa ser alterada para atender uma nova situação.

CLAUSULA SÉTIMA – DO CAPITAL SOCIAL
O capital social é de R$ tal (por extenso), o qual está totalmente integralizado em moeda corrente nacional do País.

CLAUSULA OITAVA - DA ADMINISTRAÇÃO
A empresa será administrada pelo titular fulano de tal, a quem caberá dentre outras atribuições, a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial dês EIRELI, sendo a responsabilidade do titular, limitado ao capital integralizado.

CLAUSULA NONA – DO EXERCICIO SOCIAL
O término de cada exercício social será encerrado em 31 de dezembro do ano civil, com a apresentação do balanço patrimonial e resultado econômico do ano fiscal.

CLAUSULA DÉCIMA – DA DECLARAÇÃO
Declara o titular da EIRELI, para os devidos fins e efeitos de direito, que o mesmo não participa de nenhuma outra pessoa jurídica dessa modalidade.

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO

CONSOLIDAÇÃO
Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
Nome empresarial ___________
Cnpj _________________


Fulano de Tal (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, carteira de identidade profissional, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), na condição de titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI ( nome da Empresa ), com sede na rua tal, nº tal, Bairro tal, cidade tal, Estado do Paraná, Cep _______, inscrita no CNPJ sob nº tal, promove a Consolidação Contratual, conforme as cláusulas a seguir:


CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TIPO JURIDICO E RAZÃO SOCIAL
O Tipo jurídico da empresa será: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA – ELRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes e girará sob a razão social de (Nome da Empresa - EIRELI) , com sede na rua tal, nº tal, bairro tal, cidade tal, Estado do Paraná, Cep tal, com inscrição no CNPJ sob nº tal. Podendo, a qualquer tempo, a critério de seu titular, abrir ou fechar filiais em qualquer parte do território nacional.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CAPITAL SOCIAL
O capital social da empresa é de R$ tanto (por extenso), totalmente integralizado em moeda corrente nacional do País, nesta data tal.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO SOCIAL
Descreve por extenso o objeto: Serviços de execução de........... Colocar o nº do CNAE FISCAL Exemplo: 7119-7/03 Serviços de ______________

CLÁUSULA QUARTA – DA DURAÇÃO
O prazo de duração é por tempo indeterminado. É garantida a continuidade da pessoa jurídica diante do impedimento por força maior ou impedimento temporário ou permanente do titular, podendo a empresa ser alterada para atender uma nova situação.

CLÁUSULA QUINTA – DA ADMINISTRAÇÃO
A administração da sociedade será exercida por fulano de tal, a quem caberá, dentre outras
atribuições, a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial da empresa EIRELI. A responsabilidade do titular é limitada ao capital integralizado e a empresa será regida pelo regime jurídico da empresa limitada e supletivamente pelas leis das Sociedades Anônimas.

CLÁUSULA SEXTA – DO EXERCÍCIO SOCIAL
O término de cada exercício social será encerrado em 31 de Dezembro do ano civil, com a apresentação do balanço patrimonial e resultado econômico do ano fiscal.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
O titular declara sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, e nem condenado ou que se encontra sob os efeitos de condenação, que o proíba de exercer a administração desta EIRELI, bem como não está impedido, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (Art. 1.011, § 1º, CC/2002).

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
Fica eleito o foro tal da Cidade tal, Estado Tal, para resolver quaisquer litígios oriundos do presente Ato.
O titular assina o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual teor e consistência.



Local e Data

___________________
Fulano de Tal


Único sócio:

a) Da sociedade cujo prazo de 180 dias, previsto no inciso V do art. 1.033 do CCB, tenha sido ultrapassado, ou:

b) Que tenha concentrado todas as quotas da sociedade sob sua titularidade.


Caso tenha dúvidas dos outros procedimentos (de como fazer a viabilidade, DBE, etc), procure a Junta do seu estado, eles informam quais os procedimentos a serem seguidos.

Espero ter ajudado.

Sds!

há 1 ano Quarta-Feira | 13 fevereiro 2019 | 22:41

Bom dia, o problema da minha transformação de sociedade ltda para eireli é que a ltda era composta por 02 sócios, ambos estão saindo e o que está entrando vai ser o titular da eireli, porem o redesim da Receita não deixa sair os dois sócios antigos, só permite a saída de um, não deixa sair os dois. acho que tem alguma coisa errada, alguém pode me ajudar

RUBENS PEREIRA DA SILVA FILHO - Contador
há 1 ano Quinta-Feira | 14 fevereiro 2019 | 10:57

Rubens Pereira
Bom dia
nesse caso
serao 2 alteracoes,
na 1ª vc tera que entrar com este socio e na segunda alterara para Eireli
nao tem como fazer de uma so vez, pq ainda nao consta o titular da eireli como socio da empresa.


att


junia

Junia Meireles
há 49 semanas Sexta-Feira | 30 agosto 2019 | 16:43

Boa tarde!!

Ao invés de fazer dois atos para a transformação, 

não compensa deixar a mesma como LTDA UNIPESSOAL de acordo com a nova Medida Provisoria que foi aprovada
tanto pela câmara, quanto pelo Senado.

MPV 881/2019

é custo e beneficio!!


Analista de Contratos
Ativa Contabilidade 
65 3623-4995 / 3028-7328 / 98463-1857
Cuidado com oque Você pensa, pois a sua Vida é dirigida pelos seus pesamentos. Prv 4.23 NTLH 
há 34 semanas Quarta-Feira | 11 dezembro 2019 | 15:04

Boa tarde, 

Para registro na JUCESP (VRE) quando selecionado a o ATO de "Constituição por Transformação de Tipo Jurídico" no "Dados de Integrantes" não habilta a opção de 6-Saída (de todos os cargos). Apenas de de Admissão (doc. anexo).

Como faço a saída do outro sócio sem esse evento?

Muito Obrigada


há 34 semanas Quarta-Feira | 11 dezembro 2019 | 18:29

Olá Camila. 

vai depender da natureza jurídica nova. 

Se estiver mudando para uma EIRELI, por exemplo, primeiro deverá sair o sócio e ficar um (ou sair os dois sócios e admitir um) depois feito isso e registrado, deverá fazer este instrumento. 

Ok 

abraço espere ter ajudado. 

Alberto R Lima.
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