responsabilidade de ex-sócio

Fui sócio minoritário de familiar em uma LTDA no inicio da década de 2000 quando, por dificuldades financeiras, a empresa adquiriu débitos tributários. Foi um episódio de inadimplência, não tendo sido praticado qualquer ato de má-fé ou gestão.

Na impossibilidade de se fechar a empresa na época, ela continua ativa até hoje, com endereço real e declarações anuais regulares. Porém, na prática ela deixou de operar.

Ao saber das dificuldades da empresa pouco tempo após a aquisição das dívidas, solicitei minha saída, tendo sido prontamente atendido. Tudo isso foi devidamente registrado na Jucesp no ano de 2006 e um novo sócio foi colocado em meu lugar.

Posso ainda ser responsabilizado pelas dívidas da época na condição de ex-sócio, mesmo depois de tantos anos? Tratando-se de uma LTDA, a responsabilidade pelas dívidas não passou a ser responsabilidade do novo sócio que, mesmo sabendo das dificuldades, entrou em meu lugar?

Melodicles,


Segundo o código civil, o sócio retirante responde até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.


Art. 1.003. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, não terá eficácia quanto a estes e à sociedade.

Parágrafo único. Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.

Grato pela resposta. Mas essa isenção de responsabilidade após dois anos é válida mesmo sabendo-se que a dívida foi adquirida durante o período em que fui sócio?