Alterações no Contrato Social DBE e JUCESP

Boa noite caros colegas,

Tenho duvidas que aumentaram com o decorrer de alguns posts que andei lendo sobre o assunto de alteração de contrato social.
Estou efetuando alterações em duas empresas com o DBE já liberado e o VRE já enviado mas não pago as taxas. As alterações são as seguintes:

1 - Empresa = Capital Social = 5.000,00

1º saída do sócio B = quotas 500,00 em quotas, cedeu suas quotas para o sócio A
Socio A remanescente = quotas 4.500,00 que ficou com todas as quotas 5.000,00 que consiste o capital social.

2º entrada de novo sócio
O sócio A transferiu 2.500,00 para o sócio admitido

3º Alteração dos dados cadastrais do sócio A. = Endereço

4º alteração do endereço da matriz dentro do mesmo município. = Endereço

5º O novo sócio também será CNPJ além do sócio A.

O DBE cadastrei desta forma as alterações:

211 Alteracao de endereco dentro do mesmo municipio
202 Alteracao da pessoa fisica responsavel perante o CNPJ
247 Alteracao de capital social
Quadro de Sócios e Administradores - QSA

Na JUCESP cadastrei desta forma:

ATOS
Alteração de endereço: Inclusão/Alteração de Integrantes

Minha principal duvida é se preciso colocar alguma informação na JUCESP sobre o capital social ou algum assim.

Se alguém puder me ajudar posso ate mandar os relatórios para uma checagem.

Obrigado a todos.

Bom dia, Evandro

Na Jucesp além da alteração de dados cadastrais, você marcou redistribuição para o sócio A?

Boa noite Liliane,

Não esta opção eu não fiz.
Mas isto e apenas se o sócio sofrer alteração das quotas?
Como neste caso o Socio A tinha 4.500,00 e o Socio B 500,00.

clausula:

Retira-se da sociedade neste ato, o sócio Socio B, qualificado acima, possuidor de 500(quinhentas) quotas, totalmente subscritas e integralizadas, no valor de R$1,00(um real) cada, totalizando R$500,00(quinhentos reais), o qual cede e transfere gratuitamente neste ato, livre e desembaraçadas de qualquer ônus, a totalidade da sua participação ao sócio Socio A, qualificado acima. O sócio remanescente Socio A, qualificado acima, cede e transfere gratuitamente ao sócio ora admitido Admitido, qualificado acima, 2.500(duas mil e quinhentas) quotas totalmente subscritas e integralizadas, no valor de R$1,00(um real) cada, totalizando R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais), declarando haver recebido os valores em moeda corrente nacional, dando ao sócio ingressante na sociedade, a mais ampla geral e irrevogável quitação para nada mais reclamar a qualquer titulo e época, ficando assim distribuído o capital social:

Se o Sócio A continuar com as mesmas quotas pois tenho outra alteração por fazer onde o processo foi diferente.
O sócio B que se retirou já na alteração cede para o que esta sendo admitido, sem que a sua parte de quotas passe pelo Socio A,neste caso não tem distribuição certo?

Cláusula

Retira-se da sociedade, neste ato, o sócio Socio B, qualificado acima, possuidor de 10(dez) quotas totalmente subscritas e integralizadas no valor de R$1,00(um real) cada, totalizando R$10,00(dez reais), o qual cede e transfere, livre e desembaraçada de quaisquer ônus a totalidade da sua participação ao sócio ora admitido ADMITIDO. O sócio remanescente Socio A, sede e transfere ao sócio ora admitido Socio B 490(quatrocentas e noventa) quotas totalmente subscritas e integralizadas no valor de R$1,00(um real) cada, totalizando R$490,00(quatrocentos e noventa reais), o sócio Admitido, passa a possuir 500(quinhentas) quotas totalmente subscritas e integralizadas no valor de R$1,00(um real) cada, totalizando R$500,00(quinhentos reais), cujo valor dão a mais ampla, geral e rasa quitação, declarando haver recebido integralmente os valores em moeda corrente nacional, dando ao sócio ingressante e à sociedade a mais

Nas duas cláusulas que você citou, está havendo alteração nas quotas do sócio A.
1ª Cláusula - O sócio A terá a totalidade das quotas (5.000) com a saída do sócio B e depois ira transferir 2.500 para o novo sócio.

2ª Cláusula - O sócio A transfere 490 quotas para o sócio admitido.

Em ambos os casos teria que ter alteração+redistribuição na JUCESP para o sócio A.

Agora se o sócio B ceder e transferir atráves de venda as quotas dele direto para o sócio que será admitido, não terá necessidade de redistribuição pois o sócio A permanecerá com as 4.500 quotas dele sem alteração.


I – DA CESSÃO DAS QUOTAS

O sócio B resolve sair da sociedade, cedendo e transferindo, através de venda, a totalidade de suas quotas, equivalentes a 500 (quinhentas) quotas de valor nominal R$ 1,00 (Hum real) cada uma delas, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), para o sócio que adentra a sociedade abaixo identificado e qualificado, pelo valor que as mesmas representam no capital social da sociedade, dando total, plena, rasa, irretratável e irreversível quitação de todos os seus haveres, advindo da presente transação, de forma definitiva, não tendo nada a reclamar ou cobrar, seja a que tempo ou título for.

Nesta cláusula acima não teria a necessidade de redistribuição.

Boa tarde Liliane.

Obrigado refiz os processos da JUCESP.

Em relação ao DBE e necessario colocar o evento de alteração de capital mesmo ele não ocorrendo no seu valor pois ambos os socios remanescente que sofreram alteração eu fiz as alterações no QSA.

No DBE não é necessário colocar o evento de alteração de capital, pois o valor permanecerá o mesmo, o que vai mudar é apenas a distribuição do capital já existente entre os sócios.

Alterações apenas no QSA:

Sócio A - Se você transferir as quotas do sócio B direto para o novo sócio, não será necessário alterações no sócio A pois as quotas dele permanecerá inalterada. Caso tenha a redistribuição, você só informa alteração de dados para o sócio A e ajusta o valor de participação dele no capital.

Sócio B - Apenas saída da empresa.

Sócio novo - Entrada de sócio.

Espero ter ajudado rs

Obrigado pela sua atenção Liliane,

Até a proxima...