Angelo
Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)Pessoal,
Primeiramente obrigado pelo interesse de ajudar.
Tenho uma MEI para prestação de serviços (não contribuinte ICMS).
Trabalho com intermediação de vendas e recebo comissões por elas através de emissão de nota de serviço.
Até aí tudo bem.
Ocorre que, quando foi resgatar a comissão o distribuidor do qual faço a intermediação, me cobra/desconta 18% sobre o valor de comissão, alegando que são impostos retidos que eles pagam.
simples cálculo:
Meu preço 1000
Vendo por 1500
Minha margem de comissão: 500
impostos sobre comissão: 18%
500-18% = 410
Comissão liquida: 410
*Pergunta é: Esse valor de 18% já não me é descontado na DAS?*
Lembrando que é SERVIÇO não portanto não é tributado ICMS (?)
Espero ter sido claro.
Obrigado!!!
