Tiago Coelho
Iniciante DIVISÃO 1 , Engenheiro(a) CivilBom dia a todos.
Trabalho numa incorporadora e estamos querendo fazer uma SPE com um proprietário de um terreno para edificar um prédio. Abaixo listei algumas dúvidas e gostaria muito da ajuda de vocês.
Breve descrição da SPE - Nessa SPE o dono do terreno irá ser um dos sócios (P.F.) na qual seu terreno será integralizado na SPE, a Construtora/Incorporadora irá executar todas as obras e comercializar as unidades, exceto às que pertencem ao dono do terreno pela permuta do terreno por unidades prontas.
Dúvidas:
1 - Uma SPE para esse modelo é viável?
2 - Como determinar na SPE que o dono do terreno irá ficar com os aptos X e a Incorporadora vender os demais?
3 - O dono do terreno terá que assinar todas as vendas de unidades feitas pela incorporadora?
3 - Após as conclusão da obra e venda das unidades, o apto que pertence ao dono do terreno estará no nome da SPE ainda, como ficaria a dissolução dessa SPE para que este imóvel volte ao CPF do dono do terreno?