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Contrato de Cessão de Estabelecimento Comercial

João Oliveira de Almeida

João Oliveira de Almeida

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 30 julho 2018 | 11:44

Caros colegas, boa tarde.

Tenho um cliente que é sócio em uma loja de decoração, ele esta comprando a parte do outro sócio que sairá da sociedade, a alteração contratual já sei como proceder, minha dúvida é com relação a transação do estabelecimento comercial. Neste caso não cabe contrato de compra e venda ? O que teria que ser feito é o "contrato de cessão de estabelecimento comercial" ? Continuará o mesmo CNPJ pois o sócio remanescente seguirá exercendo a atividade. Algum colega tem este modelo de contrato ?

Abraços
Deus abençoe.

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