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Alteração de sócio responsável pela empresa em caso de falecimento

Samuel Xavier Barros

Samuel Xavier Barros

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 31 julho 2018 | 14:55

Amigos Boa tarde,

Estou enfrentando uma grande dificuldade em uma alteração contratual, irei mencionar abaixo a situação:

- Uma empresa em que são dois sócios sendo sócio A (sócio administrador e responsável pela empresa perante a receita) e o sócio B (sócio administrador), ambos os sócios em contrato podem responder em conjunto e isoladamente.
- O sócio A faleceu e precisamos renovar o certificado digital da empresa, porém, sem a assinatura do sócio A não conseguiremos emitir o certificado digital.
- O sócio B não pode assinar sozinho, mesmo em contrato social mencionando que podem responder em conjunto e isoladamente.
- Tentamos fazer alteração pelo E- CPF do contador mas a receita não permite, diz que precisa assinar com o certificado do "usuário empresa"

Minha dúvida é: Eu consigo solicitar uma alteração no quadro societário utilizando o E- CPF do sócio B uma vez que ele não é o sócio responsável da empresa mas é registrado também como sócio administrador ??

Agradeço a atenção de todos!

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 7 anos Terça-Feira | 31 julho 2018 | 17:53

Em caso de falecimento se aguarda decisão judicial para definir o inventariante que irá representar o falecido perante os bens, sociedades e afins que ele tinha parte em vida.

Quando for definido isso a inventariante assina após processo de espólio.

Sem isso não é possivel. Só resta aguardar.

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Samuel Xavier Barros

Samuel Xavier Barros

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 1 agosto 2018 | 09:47

Phillipe Gambôa agradeço pela resposta.

O estranho ou engraçado é que o processo de espólio está pronto, porém, na consulta consta o falecimento e que está sem espólio.
Buscamos orientações sobre como proceder, porém, não nos deram nenhuma solução cabível. A tentativa de utilizar o e-CPF do Sócio B é meio que uma tentativa "desesperada" digamos assim, pois a empresa está perdendo contratos e vendas sem o certificado digital.

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