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Rafael Luiz Prequé Moura de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a) Preciso constituir uma empresa SPE e gostaria de receber um modelo de um contrato. (sociedade de proposito especifico)
E os procedimentos para constituição dessa empresa.
Ela pode ser Simples Nacional?
Thiago Grigoletto
Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) A SPE é uma sociedade jurídica regulamentada pelo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), criada com o propósito de um trabalho especifico, sendo extinta ou renovada ao final da empreitada (na intenção de isolar os riscos). A SPE é obrigada a se enquadrar em uma das formas de sociedade do Brasil: Limitada (10.406/02) ou Anônima (6.406/76).
Seu Capital é integralizado pelos sócios, com bens, imóveis, dinheiro ou qualquer outro direito que tenha representação econômica.
Ao contrário da SCP a SPE não possui um administrador responsável (sócio ostensivo), suas regras são definidas através do Contrato Social registrado na junta comercial.
Por adquirir personalidade jurídica a SPE possui CNPJ próprio e deve atender a todas as obrigações tributarias vigentes na legislação Brasileira, podendo ter sua tributação no Lucro Presumido ou Lucro Real.
A utilização da SPE passou a ser maior no Brasil após a publicação da Lei 11.079/04, que determina regras gerais para licitações Público-Privada.
Lei 10.406/02
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10406.htm
Lei 6.406/76
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6406.htm
Lei 11.079/04
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm
Rafael Luiz Prequé Moura de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a) A SPE contrato de proposito especifico pode ser administrado por pessoa fisica ou é obrigada a ter vinculo ou sócio como empresas publicas?
Preciso de um modelo de SPE (Sociedade de proposito especifico)
Thiago Grigoletto
Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) "Por adquirir personalidade jurídica a SPE possui CNPJ próprio e deve atender a todas as obrigações tributarias vigentes na legislação Brasileira, podendo ter sua tributação no Lucro Presumido ou Lucro Real. "
Nas três leis citadas acima é possível verificar que a SPE é uma entidade jurídica própria, diferente da SCP que é vinculada a outra pessoa jurídica.
Rafael Luiz Prequé Moura de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a) Ok Thiago Grigoletto muito obrigado, mas você tem um modelo desse contrato SPE?
Notificação da Moderação.
Caro, gentileza atentar-se para a regra de numero 21, que transcrevemos para sua leitura.
"21 - Levando em consideração que o Fórum Contábeis é um portal público destinado à troca de informações, não haveria sentido em atender somente uma pessoa por e-mail particular. Nesse sentido, é terminantemente proibida a solicitação, por e-mail, de respostas, arquivos, planilhas ou qualquer outro tipo de ajuda."
Isto posto, evite que suas mensagens sejam editadas ou exluidas, aprecie as regras do forum.
Obrigado
Rafaela Rodrigues da Silva
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeOla! Alguem pode me infomar sobre os softwares da microsiga? fui pesquisar no site totvs e li q essa empresa tem softwares para todos os seguimentos. Fiquei sabendo ate q tem softwares especificos para SPE entre outros. por favor ai, help eo aki... rsrsrsr
Ruy Alberto Ferreira de Souza
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Aqui vai minha sugestão Rafaela:
Poliview - Siecon, destinado só para empresas na Construção Civil - fone: 011 - 3141-1444
Att
ruy
Cibele Lima
Bronze DIVISÃO 5, Não Informado Tenho uma empresa q é uma construtora SPE, e que só pode ter uma obra, é possível fazer alguma alteração para que essa empresa possa ter mais de uma obra, ou seja, deixe de ser SPE, de que forma faço isso?
Desde já agradeço a sua atenção
Maria Tereza Amaral Cavalcante
Ouro DIVISÃO 1, Escriturário(a) Boa tarde, Cibele!
Já que vc já possui a empresa constituida, vc. pode por favor publicar um modelo de contrato social construtora SPE?
att.
Luciano Scalete
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Boa noite!
Tambem estou procurando um modelo para esse tipo de sociedade, so que não acho, se alguem tiver um modelo favor publicar aqui no Forum.
Obrigado
Tania Cristina Gomes Correia
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal também preciso de um modelo de contrato para spe desesperadamente
se alguem puder ajudar, agradeço.
Francisco Miranda Pinheiro Neto
Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a) Senhores,
Tb estou em busca de um modelo de C.S. de SPE.
Por favor, alguém pode ajudar?
Jose Jarzon da Silva
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Senhores,
Podemos afirmar que a SPE é a mesma modalidade de Joint Venture?
Obrigado.
Katia Lucia Ribeiro
Iniciante DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade Prezados, boa tarde.
também estou procurando um modelo.
Jose, pelo que li é mesma modalidade das Joint Ventures.(tropicalizada)
só fiquei na dúvida se ela pode ser constitída apenas por pessoas fisicas?
Sabrina Raquel Santiago
Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Prezados, boa tarde.
As SPEs possuem tributação diferenciada das demais sociedades?
Amauri G. Costa
Iniciante DIVISÃO 1, Proprietário(a) Prezados,
Preciso de um modelo de C.S. de SPE, .
Por gentileza, posso contar com ajuda de alguém com experiencia no assunto?
agradeço,
Amauri G. Costa
Valdemir João Albanes
Ouro DIVISÃO 3, Administrador(a) Empresas Bom dia !
por favor, alguém tem algum modelo de contrato social de SPE, ou me indicar onde consigo?
Obrigado!
Valdemir
Wellma
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade ola
bom dia!
alguem pode me ajudar,
estou precisando de um modelo de contrato de sociedade anonima
me ajudem por favor, nao tenho nem ideia de como seria as clausulas.
obrigada
wellma
assistente contabil
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