João Carlos de Lima
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Boa tarde,
Tenho um cliente que tem uma filial, sendo que na última alteração contratual e que se encontra devidamente consolidada, foi informado que o capital social total da empresa é de R$ 40 mil. No entanto, segundo o meu cliente o sócio 03 possui participação apenas na filial e não no capital da matriz.
Como os R$ 40 mil referem-se ao capital da matriz e não há discriminação de capital da filial, e também não localizei legalidade quanto a essa “participação de um sócio apenas na filial”, é que te pergunto se existe cláusula onde um dos sócios possa participar apenas do capital da filial?
Ou se nesse caso os sócios deveriam Elaborar um Documento - tipo \"Acordo entre as Partes\" - em 03 vias(originais), com uma redação bem clara sobre o que quer estabelecer, com informações do nome empresarial, NIRE, CNPJ, assinatura de todos os sócios, c/firma reconhecida e arquivar como \"Documentos de Interesse da Empresa\". Antes de arquivar na Junta Comercial, registrar o tal documento no Cartório.