Alteração no PORTE perante a RFB de Associação Privada e Fundação Privada

Bom dia caros colegas,

preciso de uma ajuda, por gentileza

gostaria de saber qual o procedimento e, qual orgão de registro, para alteração de PORTE de ENQUADRAMENTO de Associação Privada e Fundação Privada de DEMAIS para EPP (se isso é possível).

Estamos precisando alterar o porte de algumas empresas no cadastro do CNPJ na Receita Federal e temos algumas associações e fundações que estão com o porte de DEMAIS e não sei se tem como fazer essa mudança.

agradeço desde já

Caro Uesllei,

Isso não é possível. Os portes ME e EPP são utilizados para organizações com fins lucrativos, pois são determinantes pelas respectivas faixas de faturamento.

O cadastro CNPJ está correto neste caso. Sindicatos, associações, cooperativas, etc., são cadastrados como PORTE: DEMAIS.

Grande abraço.

Dennis

muito obrigado pela ajuda.

grande abraço

Bom dia, 

Peguei agora uma associação privada para fazer a contabilidade e agora em 2020, alguém sabe me dizer quais as obrigações acessórias a fazer ? e precisa ter certificado digital próprio da enpresa ? ou posso estar utilizando do escritório ? 

Att

Heidy Zaffalão