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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Empresa com 2 sócios menores de 16 anos

Marco Aurelio Bitencourt

Marco Aurelio Bitencourt

Prata DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 3 novembro 2009 | 14:53

Boa tarde caros colegas,

Tenho um cliente que já possui um empresa, e ele gostaria de estar abrindo outra, porém, ele gostaria de colocar seus 2 filhos com 12 e 13 anos respectivamente na sociedade, minha pergunta é: qual é o procedimento correto para estar colocando-os no Contrato Social, seu pai sendo o sócio majoritário, poderia ele mesmo ser o procutador legal das crianças nesta sociedade???

WELLINGTON ZALDRE

Wellington Zaldre

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2009 | 08:49

Bom Dia...

Para colocar os dois menores como sócios da empresa, você deverá colocar no contrato social quem será o representante de cada uma delas.
no caso, qualificará os sócios normalmente e na parte final, colocará...neste ato representado por seu pai o Sr Fulano de Tal, e qualificar o representante tambem, cujo assinará todos os documentos necessários em nome do menor.

espero ter ajudado!

ROGERIO CARLOS DE SOUZA

Rogerio Carlos de Souza

Prata DIVISÃO 2 , Supervisor(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2009 | 09:34

Bom dia,

O procedimento é simples:

Registra junto ao Cartório a Emancipação de cada filho, no preambulo inicial cita que os menores estão sendo emancipados conforme escritura tal... e nas assinaturas cada um assina isoladamente.

aqui no meu estado a emancipação tem uma taxa de registro fora a do contrato, aconselho antes de registrar consultar junto a Junta Comercial.

Espero ter ajudado.

WELLINGTON ZALDRE

Wellington Zaldre

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2009 | 10:19

até onde sei, menores de 16 anos não podem ser emancipados...
e nesse caso da inclusão de sócios menores em uma sociedade limitada, a emancipação não será exigida...
somente será necessário o representante que responderá por todos os atos em nome do menor.

WELLINGTON ZALDRE

Wellington Zaldre

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2009 | 10:33

CORRETO...

Você qualificará os sócios...pai, mãe, filho 1(representado pelo pai/mãe) e filho 2(representado pelo pai/mãe)...
e nas assinaturas somente aparece o nome dos menores, mas quem assina são os representantes.

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