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Ganho de Capital do sócios na venda de uma empresa

ANDERSON T. CARVALHO

Anderson T. Carvalho

Bronze DIVISÃO 4 , Sócio(a) Proprietário
há 15 anos Quarta-Feira | 4 novembro 2009 | 17:39

Olá amigos,

Tenho a seguinte situação que me parece um pouco cabeluda:

Fulano tem uma empresa (único proprietário) que tem em seu P&L o valor de R$ 100.000,00. Vamos supor que essa empresa será vendida da seguinte forma:

Aquisição da empresa por si própria: R$ 120.000,00
Pagamento de royaltes por 2 anos sobre as Vendas: R$ 10.000,00 por mês, totalizando R$ 240.000,00.

Minhas dúvidas: A diferença entre o P&L e o valor de aquisição (R$ 20.000,00) é uma receita tributável para o sócio ou um ganho de Capital? Se for ganho de Capital, qual o imposto?

E sobre os royaltes? Qual será a forma de receita considerada pelo antigo proprietário?

Desde já, obrigado pela ajuda!

Roberto S. pinto

Roberto S. Pinto

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 6 novembro 2009 | 11:56

Anderson,

trata-se de um ganho de capital tributado a 15%, observando queFica isento do imposto de renda o ganho de capital auferido na alienação de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou inferior a:

I - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão;

II - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos demais casos.

Quanto a questão dos royaltes não entendi: você disse que a empresa paga. Se paga, não é uma receita e sim um custo.
e se for o inverso, uma receita realmente, não é do proprietario e sim da empresa. O proprietaria ficaria com a distribuição de lucros, caso houvesse. Não se pode misturar pessoa fisica da juridica

att

Roberto



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