Isabela Braga Ferreira
Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)Dúvidas sobre Encerramento de Livros de Atas de Assembleias, Reuniões da Diretoria, Pareceres do Conselho Fiscal e Reuniões do Conselho de Administração.
Prezados,
Apesar de atuar na área societária há algum tempo, nunca havia trabalhado com a parte dos Livros Societários. Como as Juntas Comerciais são muito exigentes nos registros feitos nestes livros, gostaria de solicitar-lhes auxílio para resolver algumas dúvidas e evitar erros.
A Companhia que trabalho costumava a fazer os registros nos livros mencionados acima (Atas de Assembleias, Reuniões da Diretoria, Pareceres do Conselho Fiscal e Reuniões do Conselho de Administração) de forma manual. Visando simplificar a tarefa de registro das deliberações, optamos por fazer os próximos registros digitados. Assim, minha primeira dúvida é se podemos digitar as atas e colá-las nos livros.
Caso isso seja possível, será necessário encerrar os livros que usamos atualmente, devido ao fato dos registros antigos terem sido feitos de forma manual? Caso seja necessário finalizarmos os livros que usamos agora, em adição de fazermos o "TERMO DE ENCERRAMENTO" devemos lançar alguma informação nas folhas que ficarão em branco? Escrever "em branco" ou inutilizá-las de alguma forma?
É necessário levar estes livros que estamos encerrando na JUCEMG para alguma forma de registro (Os Termos de Abertura e Encerramento foram autenticados na data de abertura dos livros).
Minha última dúvida é sobre os Termos de Encerramento destes livros. Na ocasião em que estes foram registrados na JUCEMG, a data inserida no Termo de Encerramento é a mesma do termo de abertura.. O que não faz sentido. Podemos (Devemos talvez?) retificar essas informações?
Desde já agradeço pelo auxílio dos colegas.
Atenciosamente,
Isabela Ferreira