Desenquadramento EPP ( Jucesp)

Caros colegas, boa tarde!
Preciso realizar o registro do Desenquadramento de EPP de uma empresa, onde um dos sócios e menor de idade. Neste caso quem responde por ela é sua genitora ( e também sócia da empresa) . Pelo que sei ambos os sócios deverão assinar os formulários do VRE, porém, neste caso, como devo proceder? No VRE não há campo para especificar que o sócio é menor. Alguem sabe como funciona? Obrigada

Segue informações que consegui.

- não pode ser sócio administrador;
- capital tem que estar todo integralizado no ato;
- não assina o contrato, quem assina é o responsável (pai ou mãe).

Na qualificação dos sócios, após descrever os seus dados, colocar: "neste ato representado por seu pai fulano de tal, e qualificá-lo (se no meu caso for sócio também, então colocar: acima qualificado).
Na assinatura no final do contrato o pai assina no local do filho, colocando o nome dele (filho) e "representado por...."

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Prezado Diego,

agradeço sua resposta.

Porém, neste caso o contrato já foi registrado há algum tempo, a necessidade, neste momento é realizar apenas o Desenquadramento da condição de EPP, já demos entrada no processo de diversas formas e sempre volta com uma exigência diferente. Desta ultima vez, fui informada que ambos os sócios devem assinar as fichas do VRE, porém, sendo uma delas menor de idade, quem deve assinar e a mãe ( também sócia) , no cadastro WEB não localizo onde informar que o menor é representado pela mãe, localizo campo apenas para informar as qualificações, só que assim, no momento da assinatura ficam sócios diferentes e assinaturas iguais, ou seja, não consigo justificar a mãe assinando duas vezes.

Gisele, bom dia

Pode gerar o documento normalmente, e se for o caso, o representante do menor assina o campo.

Acho interessante verificar na JUCESP se é necessário tanto o menor, quanto o representante assinarem.