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Bom dia.
Colegas, um instituto teológico, com cnae de Ensino Superior, precisa de autorização do MEC para oferecer curso??? No parcer 241/99 (revogado pela res. 4/2016, diz que são autônomos e não precisam de autorização pra funcionar. Não entendi muito bem, no caso, ele oferecer o curso, mas ele tem que deixar claro que "não é curso de bacharelado", porque pra ser reconhecido pelo MEC tem que cumprir algumas exigências, é isso?
Se tiver alguém com experiência nessa questão, agradeço.
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Obs: Não sei se essa é a sala correta, fiquei na dúvida.