Alteração do nome de um sócio vs certificado digital

Boa tarde!

Colegas, de profissão.

Preciso fazer uma alteração contratual no nome de um sócio que era casado, porém ele se divorciou-se e voltou para o nome que tinha quando era solteiro.

A empresa dele é optante pelo simples nacional, com 100% de obrigatoriedade de emissão de nota fiscal, já verifiquei que será necessário fazer um certificado digital para assinar o dbe.

Porém a minha dúvida está na ordem dos fatores:

Se eu pedir para ele fazer o certificado agora, com o nome de casado, quando ele alterar na receita federal o CPF, ele perderá o certificado ??

Se eu pedir para ele alterar o CPF na receita federal, fazer o certificado com o nome de solteiro, terei algum tipo de problema na validação do dbe por conta que os dados estão diferentes cpf na receita e cadastro da empresa ?

Jose Carlos do Rosario Junior


Se eu pedir para ele fazer o certificado agora, com o nome de casado, quando ele alterar na receita federal o CPF, ele perderá o certificado ??

R - Perde, porque o banco de dados das certificadoras é o mesmo da Receita Federal que regula os CPFs. Peça pra ele regularizar o cpf primeiro.

Se eu pedir para ele alterar o CPF na receita federal, fazer o certificado com o nome de solteiro, terei algum tipo de problema na validação do dbe por conta que os dados estão diferentes cpf na receita e cadastro da empresa ?

R - Nesse caso basta anexar a certidão de divorcio e na documentação que ele for assinar da empresa já utiliza a nomenclatura nova, pois a junta será a ultima a saber nesse caso, só quando for tramitar o processo.

Bom dia Jose.

Só complementando a excelente postagem do meu grande amigo PH, estou com uma dúvida...


Quando o sr menciona Certificado o sr fala em e-cnpj ou e-cpf?

Se for o E-cnpj seria interessante o sr esperar a renovação dele pois me uso como exemplo, o nome de minha empresa era um até ano retrasado, mas alterei a razão social dela e até hoje emito minhas NFs sem problema algum.

Agora se for o e-cpf, é prudente atualiza-lo.


att

Bom dia!

Caros colegas Ph e Paulo,


Agradeço pelas informações repassadas, mais para esse caso, a empresa não possui nenhum certificado no momento, o último utilizado já venceu..

Estou aconselhando a fazer um novo certificado e-cnpj para o processo de alteração e a continuidade na utilização do certificado e-cnpj.

Após vossos esclarecimentos, concluir que o correto é seguir a ordem abaixo:

1 - Alterar o CPF do sócio para o nome antigo de solteiro.

2- fazer um certificado e-CNPJ ou e-CPF já com o nome corrigido na receita federal.

3- elaborar DBE de atualização do nome ( aqui que está o ponto critico da dúvida, será que o DBE irá ser validado ?

Pois o nome no certificado E-CNPJ ou E-CPF e o nome constante no cadastro da empresa estará diferente.

Desde já agradeço ambos, pela ajuda concedida.

Boa tarde, Jose

O DBE será deferido sim, até por que você ira fazer alteração de dados no QSA e o certificado já estará com nome de solteiro do sócio.
Na hora de informar a identificação do representante, lembre-se também de já colocar o nome de solteiro rs.

Fiz essa mesma alteração há uns meses atrás e não tive nenhum problema, tanto na Receita quanto na Junta.

Dúvida esclarecida, obrigado a todos os envolvidos.

J carlos.