DBE - Transmissao com senha sefaz para empresas do Simples N

Bom dia Pessoal,

Estou tentando realizar uma alteração de endereço de um empresário individual (213-5) que esta enquadrado no Simples Nacional.
Consigo transmitir o DBE, para analise automatica, utilizando o login e senha do SEFAZ do cliente, mas depois quando retorna o resultado, sai a seguinte mensagem:

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):
ÓRGÃO MOTIVO
SEFAZ-SP Acesso não permitido. É obrigatório o uso de certificação digital. Usuário: ADMROSEIRA314

Alguns dizem que por o cliente ser obrigado a emitir nota fiscal, ele acaba sendo obrigado a usar o certificado digital, mesmo sendo do simples nacional. É isso mesmo?
Não existe uma forma de transmitir sem a necessidade do CD? Alguma forma de fazer uma procuracao on line para o contador, mesmo nao possuindo CD...
Pois se realmente for necessario o SD para transmitir o DBE, nesta condicao o cliente ira solicitar um certificado digital com o endereço
errado, pra depois pedir a alteracao de endereço no DBE... Nao faz sentido.

Agradeco atencao
Oberdan
972628344

Oberdan Lima

Faça procuração eletrônica no E-CAC dando poderes para o contador ou outra pessoa que tenha certificado assinar.

Bom dia.

Se for pedida somente a procuração na RFB você também não conseguirá transmitir, pois a SEFAZ alegará que o usuário não tem procuração no Estado.

Não vejo problemas em comprar um Certificado Digital com outro endereço, pois você conseguirá trabalhar normalmente com ele.
Seria um problema se, por exemplo, você adquirisse um e-CNPJ e depois disso fosse alterado o responsável pelo CNPJ na Receita. Nesse caso você não conseguiria utilizar o Certificado em alguns serviços da RFB, nem transmitir algumas obrigações acessórias.

Phillipe Gambôa, A procuração eletronica no E-CAC só pode ser feita através do certificado digital. Estou certo? Pois bem, a empresa nao tem CD. E tambem como o MARCOS disse, a procuracao nao abrange os processos da SEFAZ.
Gostaria de saber se eu poderia entrar na area de CREDENCIAMENTO / DESCREDENCIAMENTO e alterar a obrigatoriedade de emissao de nota ou descadastra-lo para que a SENHA DO SEFAZ possa se tornar valida no processamento do DBE. O CNAE dele é 47.24-5-00 - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, ao meu ver nao deveria ter obrigatoridade de emissao...

Oberdan Lima

Não, você consegue preencher a procuração através do Portal da Receita Federal e protocolar o pedido com o documento do outorgante e do outorgado.

Atualmente, todos os optantes pelo Simples de São Paulo estão obrigados a emitir NF-e. Veja esta notícia.
Portanto você não poderá descredenciar a empresa.
O que te resta é emitir o Certificado da e-CNPJ empresa ou o e-CPF do responsável da empresa para transmitir o DBE.

Obrigado Marcos Braga ! Vou fazer isso.

Grato
Oberdan

Bom dia,
Estou transformando uma MEI em EI já fiz todo o processo de desenquadramento no porta do simples, o problema esta na geração do DBE que precisa do certificado digital, se eu comprar um certificado digital agora antes da transformação por completa, o documento que tenho é do MEI. O certificado digital servira para esta empresa apos a transformação? Estou em SP.

Claudio Magno

Boa noite a todos!

Claudio Magno, estou com a mesma situação - Transformação MEI para ME.

Você conseguiu realizar o DBE, ou precisou adquirir o certificado digital?

Poderia compartilhar?

Desde já agradeço.

Daniele Gatti

Oberdan Lima bom dia , como nosso amigo Phillipe Gambôa , isso pode ser resolvido através de uma procuração eletronica .

Prezados, bom dia

Alguém com a mesma situação, conseguiu fazer a alteração de MEI para ME sem precisar do certificado digital?

Tenho procuração eletrônica e senha do posto fiscal, porém não consegui com nenhuma dessas opções.

Por favor, se puderem compartilhar, agradeço!

Att.,
Daniele Gatti