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Transformação Empresário Individual em Sociedade LTDA com ou

há 2 anos Terça-Feira | 30 outubro 2018 | 10:29

Bom dia,

Alguém poderia me ajudar?

Estou fazendo uma alteração contratual onde deve-se alterar:

- Transformação de empresário individual para sociedade LTDA
- As atividades
- O endereço
- Razão Social

Sei que devo fazer dois processos para realizar a transformação

2135 - EMPRESÁRIO.
Selecionar o ato 002 – ALTERAÇÃO.
Selecionar o evento 046 – TRANSFORMAÇÃO.

E

2062 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
Selecionar o ato 090 – CONTRATO
Selecionar o ato 046 – TRANSFORMAÇÃO


Mais em relação as outras alterações devo fazer Razão Social, Endereço e Atividade devo fazer junto com o primeiro processo ou junto com o segundo?


Procurei em outros tópicos mas não encontrei a resposta.

Agradeço desde já.

há 2 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2018 | 19:02

Conforme a colocação do colega Fernando, da mesma forma, a JUCEMG permite fazer tudo em apenas um processo. O "segundo processo" em questão não é necessário porque o ato de transformação para LTDA já serve como o "contrato".

Faça a consulta de viabilidade com o evento "alteração de natureza jurídica" e demais alterações necessárias, depois faça o DBE e no módulo integrador já terá a opção de transformação, sem a necessidade de fazer dois processos.

há 2 anos Sexta-Feira | 2 novembro 2018 | 10:51

Isabela bom dia!
TODAS AS ALTERAÇÕES vc faz no 2º processo 206-2 e poderá ter um 3º processo q é ENQUADRAMENTO ME se for seu caso!!!


DÚVIDA:
Alguém pode me ajudar quanto à um processo de TRANSFORMAÇÃO EMPRESÁRIA x LTDA, sendo que já fiz tudo no sistema REGISTRO DIGITAL e um erro persiste e já enviei e aprovei e cancelei uns 3 DBEs e continua o erro aqui a JUCIS-RS acusa RETIRAR CONDIÇÃO ADMINISTRADOR DA SÓCIA TAL pois ela vendeu 99% de suas quotas na Transformação....?????Alguma dica pois no sistema da JUCIS não permite já vem com a condição preenchida ADMINISTRADOR e sei que o correto no caso dela é apenas SÓCIO e pra piorar que na FCN JUCIS aparece ambas ....como alterar????? :(

Att
Escritório JORGINHO
53-999300445(Whats)

há 27 semanas Quinta-Feira | 21 maio 2020 | 09:41

Bom dia a todos, 

Estou fazendo um processo de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Empresária Ltda na JUCESP. 
No VRE 2 clico em Constituição, Sociedade Empresária e ai vem minha dúvida, devo selecionar qual Tipo de Registro: "Constituição por Transformação de Tipo Jurídico" ou "Constituição por Utilização do Acervo de Empresário". Fiz pelos dois e pelo que vi estão corretos mas algum deve ser o ideal. 
Há uns anos atrás fiz utilizando a opção "Constituição por Transformação de Tipo Jurídico" e até 2018 ainda era esta opção, mas agora estou na dúvida.

Se alguém puder me ajudar agradeço desde já. 

há 14 semanas Terça-Feira | 18 agosto 2020 | 13:35

Boa tarde

Preciso transformar um EI em Ltda., por favor alguém sabe me informar se:

1.) No contrato de Transformação para empresario individual  para sociedade,  pode integralizar as cotas de capital com o valor remanescente do empresário individual que nesse  ato está sendo  extinto, por estar se transformando em sociedade.
2.) É preciso constar uma cláusula no contrato  que a sociedade que está se constituindo assume o Ativo e Passivo do empresário individual que está sendo extinto, por transformação em sociedade.
3.) Como fica a situação das filiais do empresário individual que está se transformando em sociedade, as filiais  assume a forma juridica da matriz automáticamente. ?

há 14 semanas Sexta-Feira | 21 agosto 2020 | 11:42

Bom dia, 

Aparecido, respondendo suas questões:
1) Sim
2) Sim
3) Nunca peguei um caso assim, mas acredito que as Filias devem assumir o mesmo tipo jurídico da Matriz. 

Tatiane, 
Quais a suas dúvidas ref. a taxas? Neste caso são duas: uma no valor de R$ 66,26 ref. a Baixa do Empresário Individual e outra no valor de R$ 151,86 ref. a Constituição da Sociedade Ltda.

há 14 semanas Sexta-Feira | 21 agosto 2020 | 11:50

O Sitema Gerou as seguintes taxa:

- Arquivamento R$ 104,92

-Constituição por transformação R$ 151,86
- Transformação R$ 66,26

E a Junta informou que tenho que recolher duas taxas de registro.

há 14 semanas Sexta-Feira | 21 agosto 2020 | 12:12

Tatiane, 

O correto é recolher só as duas ultimas, de R$ 66,26 e R$ 151,86. O que seria este de Arquivamento, quais documentos são ref. a esta taxa? 
Lembrando que o Ato a ser escolhido no começo do preenchimento é "Constituição por Transformação de Tipo Jurídico", se não foi esse que vc escolheu, faça novamente. 

há 14 semanas Sexta-Feira | 21 agosto 2020 | 13:44

Nas orientações da JUCESP

1. TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO PARA SOCIEDADE LTDA:
1.1 Empresário:
• Preencher o cadastro web com o ato “arquivamento de documento de
interesse do empresário”, escrevendo no relatório de apoio a ser gerado o
seguinte texto:
“transformação de empresário (nome empresarial e NIRE) para sociedade
empresária limitada (nome empresarial da sociedade a ser constituída), nos termos
da LC 128/08, art. 10 e lei 10.406/02, art. 968, §3º”.
• Anexar juntamente com os formulários gerados pelo sistema, (requerimento
capa e relatório de apoio), 4 (quatro) vias de declaração endereçada ao
Presidente da JUCESP conforme modelo a seguir:

há 13 semanas Sexta-Feira | 28 agosto 2020 | 09:52

Bom dia, 

Alguém sabe me informar, por gentileza, se é possível transformar um Empresario Individual em Sociedade Ltda Unipessoal em um único Ato (JUCESP), sendo que neste Ato seria admitido um novo sócio (que seria o remanescente) e antigo sócio (Empresário Individual) sairia da empresa? 

Recentemente fiz esse procedimento em 2 Atos, mas vi em algum lugar que é possível fazer em apenas 01 Ato, se alguém puder me auxiliar, agradeço muito.

há 8 semanas Terça-Feira | 29 setembro 2020 | 08:43

Bom dia, Pessoal.

Em uma sociedade Ltda com dois sócios, na cláusula da Administração podem ser incluídos os dois sócios como administradores? Pq disseram que apenas um responde perante a Receita. No contrato e no DBE devem ser apenas um ou pode ser os dois?

Grato.

há 8 semanas Terça-Feira | 29 setembro 2020 | 09:30

Bom dia José, 

No Contrato Social você pode colocar dois sócios como administradores sem problemas, mas no DBE você deverá escolher somente um para ser o responsável legal perante a RFB, isto é, no Contrato pode colocar dois administradores e no DBE apenas um. 

Boa sorte.

há 8 semanas Quinta-Feira | 1 outubro 2020 | 11:24

Bom dia,

Sou do Rio e estou acostumado a trabalhar com EI, mas estou fazendo uma alteração empresarial de EI para LTDA com a inclusão de um Sócio na JUCESP.

Fiz a viabilidade, DBE e dps de terminar de preencher tudo no VRE ele gerou os seguintes documentos:

Requerimento Padrão                         |   Declaração de Desimpedimento    Formulário - Limitada                          |   Ficha Cadastral - Modelo 2    Ficha Cadastral - Modelo 1                 |   D.A.R.E. (R$ 151,86)   Folha Para Colar D.A.R.E. e D.A.R.F.  |   Declaração do Licenciamento Integrado  Junto a isso eu preciso anexar:

- Contrato Social assinado
- DBE (esse é o único que precisa de reconhecimento de firma, certo?!)

E então é só conseguir o agendamento e entregar toda a papelada, certo?!

há 8 semanas Quinta-Feira | 1 outubro 2020 | 11:45

Bom dia Estevam, 

Fora esses citados também tem que ter os seguintes documento da E.I.:
- Requerimento Padrão - Transformação de E.I. em Sociedade Ltda;
- Requerimento de E.I. (onde consta que o E.I. foi Transformado em Sociedade Ltda)

Para gerar estes documentos também, você deve selecionar o Ato de Constituição por Transformação de E.I. em Sociedade Ltda lá no inicio do preenchimento no VRE. 

Se o DBE não foi assinado com certificado digital deverá ter firma reconhecida sim. E além disso cópia autenticada do documento de identidade do sócio que está sendo admitido (por garantia eu anexo de todos).

Boa sorte. 

há 8 semanas Quinta-Feira | 1 outubro 2020 | 11:50

Para constituição por transformação de deve selecionar Sociedade Limitada e depois constituição por transformação e informar que a empresa nunca deve NIRE de sociedade.
No final irá gerar 3 atos para protocolar, você irá verificar que na para estará 1/3, 2/3 e 3/3.
Caso conste está informação na sua capa basta entrar novamente no processo e imprimir os demais atos.

há 8 semanas Quinta-Feira | 1 outubro 2020 | 16:53

Tatiane,

Só foi gerado um ato de Constituição por transformação, no campo "Seq.Doc" até aparece 1/2 mas não localizei em nenhum dos documentos o 2/2.
Quando eu gero novamente ele baixa o mesmo arquivo.

há 8 semanas Quinta-Feira | 1 outubro 2020 | 18:06

Na hora da impressão você tem que trocar o ato, tem uma janelinha de opções para clicar com as opções, se não for ME ou EPP, não vai aparecer o ato de enquadramento, sendo assim seriam dois mesmo.

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