ALTERAÇÕES NA EMPRESA!

Olá amigos, tenho um cliente no escritório cujo a empresa está no nome da esposa mas na verdade a empresa é do marido, acontece que ele a uns dois anos atras abriu uma empresa no nome dele só que a esposa é a proprietária, enfim ,eles se desentederam e houve separação no casamento, agora eles querem resolver o problema das firmas, já que os nomes estão trocados. Como devo proceder neste caso, visto que as duas são empresas individuais e não há como transferir, posso mudar o endereço e atividade das duas firmas, trocando assim ficaria correto. Uma é farmácia com empregados e a outra é uma lanchonete. Espero que alguém possa me ajudar, desde já, Obrigado!

Complicado seu caso Paulo, mas acho que o que se deve fazer neste caso é realmente o que você sugeriu. Uma alteração de endereço e atividade e cada um realmente toca a empresa que está em seu nome.
Você poderá propor também que sejam levantadas as certidões negativas de ambas empresas para que fique claro que nenhum dos dois estão sendo prejudicados.

Paulo bom dia.

Pois é Rogerio, esses nossos clientes nos coloca em cada sinuca de bico. Mas não esqueçamos que no meio disso tudo ainda tem a adequação ao NCC, firma individual constituída antes de janeiro de 2003 deve arquivar o novo requerimento de empresário, no qual devem constar as novas exigências legais (Art. 968).

Bom trabalho.

Siga o seu raciocínio Paulo. Faça as alterações com a "permuta" de endereço e atividade entre as empresas, e estará sanando o problema. Levante também as CND´s como sugeriu o Rogério. E providenciando a alteração na Junta Comercial já estará automaticamente adequando os "Empresários" ao NCC, caso já não tenha feito isso.

Já tive um caso semelhante de um marido que tinha uma microempresa em nome da esposa e em seu nome uma outra inativa. Só que o motivo da "permuta" de atividade e endereço, foi a decisão de meu cliente em complementar as suas contribuições a previdência social, já que aí passaria a recolher na condição de segurado-empresário.

Abraços a todos!

Obrigado Rogério, Luiz e Revson pela ajuda. Abraços