Constituição de igreja - Pastor Presidente com cargo vitalíc

Caros colegas boa tarde !

Estamos constituindo uma pequena igreja evangelica na qual através do estatuto aprovado em reunião, o Pastor Presidente terá seu cargo vitalício com mandato com prazo de duração por tempo indeterminado, juntamente com sua Diretoria.( inclusive porque o mesmo está a frente de todas as ações, custeando todas as despesas e nele está centralizado todos as atividades dessa entidadea ) .

Ocorre que ao enviar os documentos para registro o Cartório de Registros PJ fez Nota Devolutiva, na qual expressa que o mandato não poderá ser indeterminado nem vitalicio, de acordo com o item 11.1 Seção II do Capitulo XVIII das NSCGJ-SP abaixo :

11.1. Quando da apresentação do estatuto de entidade sem fins lucrativos, deverão ser juntadas a ata de constituição e a de eleição e posse da primeira diretoria e demais órgãos, estando seus integrantes devidamente qualificados e com mandato fixado, nada impedindo a existência de uma única ata para tratar de ambos os temas.


Entretanto, ao consultar neste fórum, verifiquei que algumas igrejas conseguiram registrar seu atos tendo o Presidente com cargo vitalício.

Assim sendo, necessito auxilio dos colegas entendidos no assunto supra.

- O Presidente pode ter mandato vitalicio por tempo indeterminado bem como toda sua Diretoria ?

- Ou somente o Presidente pode ser vitalicio e sua diretoria com mandato por prazo determinado e eleita temporariamente (eleição e posse de diretoria a cada ___ anos conforme determina o estatuto ( a ser refeito em nova reunião ) ?

Consultei este tema no Fórum porém todos as respostas estão trancadas e não permitem abrir novas questões.

Conto com o auxilio dos colegas.

Abs

Alexandre

Bom dia Alexandre.

Todo ano deve-se fazer a eleição do mesmo, mesmo que a congregação considere que seja vitalicio.

Vocês podem até colocar que o cargo é vitálicio no Estatuto, porém todo ano deverá ser feita uma Assembleia, o reelegendo por aclamação.

att

Sr. Paulo Henrique boa noite !

Primeiramente muito obrigado pelo retorno.

Entendi, mas podemos então constituir ( ata, estatuto ) a igreja mencionando nos atos o Pastor Presidente no cargo vitalicio como Presidente da Entidade ? Pelo que entendi os demais membros não podem ser vitalicios e deve haver a Assembleia para eleição de nova diretoria.

A eleição dos demais membros dessa diretoria poderá ser de 5 em 5 anos ou há algo que impeça esse prazo de mandato ? è o prazo que pretendem por no Estatuto da entidade.

Novamente agradeço pela atenção dispendida.

Att

Alexandre