Redução e Aumento de Capital no mesmo Ato

Olá!

É possível efetuar a redução do capital social de um LTDA e aumentar ele no mesmo ato de alteração?

Nessa alteração o que vai acontecer:

1º: Os sócios PF estão reduzindo o capital e saindo da sociedade para a entrada dos sócios PJ.

2º: Os sócios PJ estão entrando na LTDA, aumentando o capital por meio da cessão de códigos fonte e de toda a tecnologia e softwares para execução de serviços nas áreas de controle e informações gerenciais de certificação digital.


Isso é possível no mesmo contrato de alteração??

Jessica, boa tarde!

Não seria mais fácil apenas alterar o capital sem precisar diminuir para depois aumentar?

Então, nesse caso específico, não foi eu quem fez o contrato e decidiu isso.

Foi o contador aqui do escritório, junto com esses clientes, eu só fiz a parte da papelada, preparar formulários e taxas da jucesp e emissão do DBE.

E quando eu fui fazer isso, fiquei com essa dúvida... Acredito que esse processo dará exigência de um jeito ou de outro, pois ficou meio complexo, visto que os mesmos sócios que vão sair, entrarão como representantes das PJ que estão entrando.

Jessica,

Se o contrato já foi feito você pode tentar registrar na JUCESP e o DBE use apenas o evento de alteração de capital e informar o valor maior que ira alterar.

Se a Junta Comercial der alguma diligência ai você conversa com o contador e com os sócios da empresa e muda a redação do contrato.