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redução de capital social

Rafael C. Moreira

Rafael C. Moreira

Prata DIVISÃO 5 , Analista Processos
há 6 anos Segunda-Feira | 7 janeiro 2019 | 18:47

Claudia Nogueira, boa noite,

Primeiramente temos que verificar se a empresa esta enquadrada como ME ou EPP, se estiver, você pode fazer a redução diretamente no contrato social por excesso de capital, isso se o montante do capital for somente moeda corrente.

Caso a empresa não esteja enquadrada ou o montante seja composto por imóveis, tesouro e etc, você deve fazer uma ata de reunião e publicar em jornal de grande circulação e aguardar 90 dias para registrar no órgão responsável, poderia me dizer a natureza jurídica dessa empresa?

Analista e Sócio-Fundador do ABRA SUA EMPRESA PONTO COM
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claudia nogueira goncalves

Claudia Nogueira Goncalves

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 8 janeiro 2019 | 15:23

Rafael, boa tarde

em primeiro lugar muito obrigada

a empresa nao é ME ou EPP.... se nao for abusar muito da sua boa vontade, teria um modelo de publicação no jornal que pudesse me passar....


desde já agradeço imensamente

Cláudia

Rafael C. Moreira

Rafael C. Moreira

Prata DIVISÃO 5 , Analista Processos
há 6 anos Terça-Feira | 8 janeiro 2019 | 16:05

Claudia Nogueira, boa tarde,

O que deve ser publicado no jornal é a própria ATA de redução, segue modelo simples:

XXX – ADMINISTRAÇÃO DE BENS, CONSULTORIA E ASSESSORIA XXX LTDA.

CNPJ/MF Nº 00.000.563/0001-10 – NIRE: 35.000.000.000


ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2015


1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada aos vinte dias do mês de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Fulano de Tal, nº 100, 1º andar, sala “C”, Vila Fulano.

2. PRESENÇA: Presentes os quotistas Fulano de Tal, Sra. Fulana de Tal, Sra. Fulana de Tal, Fulano de Tal e Fulano de Tal, representando a maioria do capital social com direito a voto, havendo, portanto, quorum para instalação e para deliberação das matérias constantes da ordem do dia, nos termos da legislação em vigor e do Contrato Social da Companhia.

4. MESA: Presidida pelo Sr. Fulano de Tal e secretariada pela Sra. Fulana de Tal.

5. ORDEM DO DIA: (a) Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia no valor total de R$ 96.099.004,98 (noventa e seis milhões, noventa e nove mil, quatro reais e noventa e oito centavos), sem alteração do número de ações de emissão da Companhia, para a absorção dos prejuízos acumulados conforme registrados nas demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2005.

6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue:

6.1 Aprovar a redução de capital social da Companhia no valor total de R$96.099.004,98 (noventa e seis milhões, noventa e nove mil, quatro reais e noventa e oito centavos), nos termos da deliberação tomada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 04 de dezembro de 2006 e reti-ratificada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 05 de dezembro, sem alteração do número de ações de emissão da Companhia, para a absorção dos prejuízos acumulados, de mesmo valor, conforme registrados nas demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2005. Dessa forma, o capital social da Companhia passa dos atuais R$ 3.421.592.328,72 (três bilhões, quatrocentos e vinte e um milhões, quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos) para R$ 3.325.493.323,74 (três bilhões, trezentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), representado por 600.000.001 (seiscentos milhões e uma) ações ordinárias e 50.000.007 (cinquenta milhões e sete) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.

6.2 Aprovar a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia que, em decorrência da redução de capital social ora aprovada, passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 3.325.493.323,74 (três bilhões, trezentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), dividido em 600.000.001 (seiscentos milhões e uma) ações ordinárias e 50.000.007 (cinquenta milhões e sete) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal”.

6.3 Tendo em vista as deliberações supra, os acionistas deliberaram, ainda, aprovar a consolidação e a publicação do estatuto social da Companhia que, com a alteração do artigo 5º acima deliberada já incluída, passará a vigorar com a redação prevista no Anexo 1.

7. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a ser discutido, o Presidente deu a assembléia por encerrada, sendo lavrada a presente ata, a qual foi lida por todos, achada conforme e assinada.

São Paulo, 20 de dezembro de 2006.

Mesa:


____________________________ ___________________________
Fulano de Tal Fulana de Tal
Presidente Secretária

Quotistas:




____________________________
Fulano de Tal


_____________________________
Fulano de Tal
Procurador

Analista e Sócio-Fundador do ABRA SUA EMPRESA PONTO COM
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