Prestador de serviço

Olá!

Uma pessoa é prestadora de serviço, tem cnpj e insc municipal, essa pessoa tem que ter contrato social??


Grata

Tita, creio que nao exista a possibilidade de ter cnpj e nao ter contrato, ate pq para se obter a inscrição municipal, necessita-se do contrato social com os dados da empresa.
Talvez seja o caso, de nao existir O contrato social, e sim uma ata, um estatuto, ou entao um contrato de empresario individual.

algum documento com assinatura do socio e necessario a empresa.

Oi Kelly,

Obrigada pela ajuda clareou, mais

Ainda tenho duvidas,no caso da inscrição municipal para obte-la, não precisa ter contrato social não, essa eu posso dizer com certeza pois eu mesmo tenho inscrição municipal e não tenho contrato social, eu tive q abrir inscrição municipal para trabalhar como autonomo (trabalhava como professora eventual /substituta em creche/escolinhas municipal).

Agora sobre o cnpj, penso igual vc tb, acredito que para ter cnpj tem que ter contrato social...o que acontece e que a empresa que trabalho contartou serviços de uma pessoa que se diz prestadora de serviço, tem CNPJ tem Isnc. municipal, tem nota fiscal, ele trabalha sozinho, só presta seviço, e eu preciso cadastra-lo, mas ele diz que não tem contrato social, e não entendo como pode não ter contrato social tendo firma aberta?

Todo mundo que tem firma aberta, tem contrato social? independente ser tem socios ou não?se tem funcionarios ou não?

Obrigada

olha tita, eu nunca vi caso de cnpj sem contrato social, ou sem uma ata. Algum documento desse tipo é necessario.
Ate perguntei a moça do registro de empresa aqui da contabilidade onde trabalho e ela disse que nunca viu um caso de cnpj sem contrato social ou sem declaração de empresario individual, enfim sem algum documento que tenha a mesma finalidade.

Realmente Tita, nunca vi um caso assim, fica complicado te dar uma resposta mais concreta!

Oi Tita...

O que você pode fazer é ir na Junta Comercial e pedir uma ficha de breve relato ou um microfilme do Requerimento do Empresário/ Contrato Social do prestador de serviços. Só com o nome da pessoa você consegue isso.
Não tem como ter o CNPJ sem o contrato social/ empresário Individual.

Espero que tenha ajudado...

Tita,


Entende-se por contrato social :

"No direito, o contrato que os sócios assinam ou assumem, mediante a formação de uma nova sociedade em uma empresa"

Ou

"Uma expressão que é utilizada em referência a um real ou hipotético acordo feito dentro de um grupo por seus membros."

No Contrato Social se estabelece todos os deveres, obrigações, direitos e outros dos sócios em relação à sociedade formada .

Pelo que entendi o prestador de serviço citado não tem contrato social porque não tem sociedade formada com outra pessoa, ou seja, não há uma sociedade formada.

O que ele possui é a documentação relativa ao registro de um Empresário Individual, peça a ele o documento "Requerimento de Empresário" nele consta, inclusive, o número de registro na Junta Comercial (NIRE) carimbado no verso.

Através do CNPJ você poderá verificar se realmente trata-se de Empresário Individual através do Código de Descrição da Natureza Jurídica (213-5).

Olá!

Kelly, Eliane e Marcia..muito obrigado pela ajuda de vcs..vou fazer o que vcs estão sugerindo..Agora quando me perguntarem sobre, sei o que responder.


Muito obrigada
abrçs
Tita