Clinica odontológica precisa de um dentista responsável

Gostaria de saber se um empreendedor pode simplesmente abrir uma clinica odontologica, sem ter nenhuma formação ou vinculo ao CRO. A mesma, é técnica saúde bucal, e contratará dentistas por RPA. É possivel ?

Bruna, bom dia

O ideal é verificar as particularidades no CRO de seu estado.

Em alguns casos, por exemplo: quando se trata de "Empresário Individual" não pode terceirizar a Responsabilidade Técnica, enquanto se fosse Sociedade poderia ter um terceiro como responsável técnico.

Em se tratando de Conselho / Órgão Regulamentador, o ideal é verificar no seu próprio estado se tem particularidades.

Fernando, agradeço a informação.
A principio irei abrir como EIRELI, então tecnicamente posso tercerizar por atividade fim, correto? (segundo a reforma trab.)

Burna, bom dia

A reforma teoricamente não ter a ver com responsabilidade técnica. Mas entendo que pelo fato da EIRELI ser considerada Pessoa Jurídica perante o Código Civil, assim como uma Sociedade Limitada e diferente de um Empresário Individual (E.I. - que por sua vez não é considerado Pessoa Jurídica para o Código Civil), logo poderá terceirizar a responsabilidade técnica.

Confirme se o CRO irá exigir que o titular da EIRELI seja o RT da empresa, ou se este poderá terceirizar.

A reforma trabalhista não tem a ver diretamente com responsabilidade técnica e tipo jurídico da empresa.