Academia pode ser aberta por um Empreendedor Individual

Olá,

Um Empreendedor Individual pode realizar abertura de uma academia de musculação? Caso possa, terá a necessidade de emitir nota fiscal eletrônica aos clientes?


Att,
Daiane

Daiane Domingues, bom dia.

Não vi nenhum atividade relacionada a de academia ou correlata como atividade física, aeróbico.


Espero ter ajudado.

Boa tarde Daiane,
Pode abrir sim, no CNAE 9313-1/00 - Atividades de condicionamento físico. Sendo empresario individual, há a necessidade de emitir notas por conta do fechamento do Simples Nacional.

Jessica Smith, Boa tarde.

Boa notícia,

Na base legal onde pesquisei na Resolução CGNS nº 140/08, em seu art. 100, inciso I, observando o anexo XI não encontrei na lista a ocupação, no caso academia, pois, não é uma ocupação, mas fui no lado das atividades correlatas e não encontrei nenhuma que tratasse de academia.

Dai fui olhar de novo, para ver se eu tinha olhada de maneira equivocada e não encontrei a CNAE que você mencionou, pela atividade 9313-1/00.

Você poderia compartilhar a sua base legal, para que possamos nos certificar em qual lista você se baseou?

Boa tarde Ewerton,
A unica ocupação que era permitida pelo MEI é a de Personal Trainer, a qual correlacionava o mesmo CNAE informado, mas a partir de 1° de Janeiro de 2018 foi desenquadrada da relação de atividades permitidas. As informações passadas se trata de Empresario Individual, conforme mencionado no texto, talvez haja um mau entendido.

Jessica Smith, bom dia.

Entendi... Ok, sem problemas, achei que eu tivesse desatualizado.


Daiane Domingues,

Você não conseguirá ser MEI com essa atividade. Para essa atividade terá que escolher outra forma jurídica, como Empresario individual, EIRELI, LTDA, SA e por ai vai.

E sim, independentemente da forma jurídica que adotar terá que emitir nota fiscal.


Espero ter ajudado.

Obrigada Jessica e Ewerton pelas informações!

Bom Dia amigos, 

Academia de ginástica pode ser de natureza Jurídica Empresário Individual?

Bruna s, bom dia.
Pode sim.

Bom dia a todos.

A regra é bem simples.

Empresa onde a atividade fim tem que ser executada ou ter como RT um profissional com registro de profissão de classe (contador, medico, advogado, corretor de imóveis, por exemplo) NÃO PODEM ser MEI.

No caso de uma academia, deve haver um profissional formado em educação fisica como RT, seja ele o proprietário ou alguém contratado.

Se há esta necessidade a atividade não entra no MEI, mas no Simples pode entrar.

att 

Boa tarde pessoal !

Estive olhando os comentários acima a respeito de academias,. Ainda mantem a lei de NÃO  poder abrir
empresa MEI ???
Meu cliente gostaria de abrir, uma academia onde vai ter ZUMBA, não pode ser MEI ???

agradeço