Exclusão de sócio por ofício judicial rj

Bom dia ,

Tenho que fazer uma alteração na receita federal de uma empresa em que o sócio foi excluído por meio de oficio ,na JUCERJA me informaram apenas pra levar UMA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR.Levei ,chegando lá disseram que faltava a FCPJ ,na JUCERJA mandaram fazer uma nova,fiz e agora está dando isso aqui "Data do evento informada na FCPJ é diferente da data do registro do ato constitutivo/alterador/extintivo."

Tem como conseguir uma 2 ª via ? ou fazer algum outro procedimento?

Junior Oliveira, boa tarde.

Você já tem o contrato social de saída do sócio? Já fez esse tramite?

O que consta é só o ajuste de datas, faça uma nova FCPJ e coloque a data de alteração do contrato de alteração de saída do sócio.


Espero ter ajudado.

Boa tarde, Ewerton Schmidt,não vi a sua resposta ontem... estive na JUCERJA hoje ,me explicaram todo o processo.Não tenho o contrato,o sócio foi excluído por meio de oficio judicial ,na JUCERJA já saiu o sócio,agora falta na receita,e é exatamente isso que você disse o erro está na data dentro do QSA. Então o certo é preencher uma nova FCPJ e colocar a data da exclusão.

Obrigado pela ajuda.

Junior Oliveira, boa tarde.

Mesmo sendo de oficio os sócios devem elaborar uma alteração contratual para que conste na sociedade que um determinado sócio saiu e para onde foram, ou para quem, as cotas do capital social.

Todo esse movimento deve constar na alteração social. Salvo engano a receita deve te cobrar essa alteração social.

Me causa estranheza a Junta não pedir essa pauta.

Caso tenha algum outro desfecho comente aqui.


Espero ter ajudado.

Bom dia Junior.

Como muito bem observado por nosso amigo Ewerton o mais acertado é fazer a alteração contratual indicando a saida do socio por decisão judicial.

Uma duvida: você simplesmente entregou a decisão na Junta? Não teve nenhum requerimento a ser feito?

att

Bom dia, Ewerton ,eu sei que tudo relacionado a empresa e os sócios deve constar na alteração ,já está feito esse contrato assinado e com firma reconhecida,a receita está cobrando só a data da FCPJ.


Paulo Henrique ,não entreguei nada na junta,o Juiz mandou um oficio direto para eles pedindo a exclusão do sócio e a junta fez sem o contrato ,tem até o termo de autenticação, o que vem com o número de protocolo e a Hash ,já está até com chancela,tivemos que pagar uma certidão de inteiro teor pra saber disso.

A confusão toda está ai,o oficio do juiz direto pra junta .

Junior Oliveira, bom dia.

Já que foi feito o contrato social, ajustando esse impasse, agora é só ajustar a data da DBE com a FCPJ e ficrá para trás essa novela.



Espero ter ajudado.

Não estou conseguindo ajustar a data.Na hora que estou criando a FCPJ e entro no qsa , aonde deveria por a data não consigo,fica cinza e se passar o mouse da sinal de proibido

Junior Oliveira, boa tarde.

Tente aproveitar os dados, caso não consiga faça uma nova.

Boa tarde,consegui gerar uma FCPJ com a data certa.Agendei pra fazer alteração na receita. dia 13 de março assim que tiver noticias volto a dar noticias ,obrigado pela ajuda.

Junior Oliveira, boa tarde.

Espero que dê tudo certo desta vez.

Boa tarde,não deu certo, a mensagem que aparece é "O evento informado não conferem com o deliberado no ato constitutivo/alterador. "

Quadro de Sócios e Administradores - QSA , foi o que usei.

O que consta na JUCERJA é o ato 902 evento 920 Ordem Judicial/exclusão de sócios e o ato 902 evento 912 ordem judicial/dissolução parcial.

Qual a opções de alteração e o ato que tenho que usar na FCPJ ?

Junior Oliveira, bom dia.

Como vc informou que a exigência era apenas a data focamos na data. Que bom que foi solucionado e esse erro já faz parte do passado.

Agora é o seguinte, o contrato social que você mandou para a Receita não bate com o que você informou que mudou.

Vamos lá... Lá em cima, lembra que mencionei sobre o fato das quotas sociais? Se as quotas iriam passar para outra pessoa, para terceiro ou remanejar, ou seja, manter o capital social no mesmo valor (Exclusão de sócio)?

Então agora precisamos entender o que houve, (i) se foi o exemplo acima, (ii) se houve dissolução parcial da sociedade, ou seja, redução do capital social. (iii) saber para quem foi as quotas societárias e como ficou a distribuição.

Não obstante, saber se eram dois sócios e com essa exclusão ficou apenas um sócio, que neste caso, deverá fazer uma transformação societária.

Você precisa informar, na DBE, exatamente o que houve na alteração social. Onde o que tiver na alteração contratual terá no pedido de alteração perante a Receita Federal.

Claro que podem ter outros fatores, pois, não disponho de todos os dados, mas...


Espero ter ajudado.

Bom dia,desculpe a demora para responder sofri um acidente e fiquei afastado por alguns dias...

Ainda não consegui resolver esta pendência.

Ainda não acertei a FCPJ.

Ewerton Schmidt obrigado pela ajuda. As cotas foram para a sócia remanescente .

Novos fatos apareceram nesse período... Você tinha me perguntando a respeito do contrato , e eu disse que não havia enviado nada,pois bem a empresa mudou de advogado no meio desse processo e o primeiro enviou um contrato   qualquer para JUCERJA,nem o advogado atual sabia desse fato..

Então já tendo um contrato lá foi feito a alteração na junta,agora falta a receita. Na redesim fui informado para fazer duas FCPJ uma para a exclusão do sócio e outra para a dissolução parcial da sociedade. Os dois documentos Digital (esqueci o nome ,o que tem o numero do protocolo e o HASH) tem os seguintes eventos 

Um de exclusão com o ato 902 evento 920 Ordem Judicial / Exclusão do sócio

Nessa eu altero apenas o QSA  e o Capital Social ? 

A outra de dissolução parcial  código 902 ato 912 Ordem Judicial/dissolução Parcial 

O que altero nesta?

Bom dia Junior.

So uma dúvida.


O sócio é excluído judicialmente, contra a vontade dele neste caso, e as cotas ficam com o remanescente?

 O mais acertado ao meu ver seria, excluir, apurar os haveres e pagar ao sócio que sai o valor que de direito ele tem.

O juiz determinou isto? Acho muito dificil ele mandar as quotas ao socio remanescente, mas ai somente tendo acessoa ao processo para emitir uma opinião apropriada.

Neste caso teriamos dois eventos: saida do sócio e diminuição do CS.

att

Segundo o advogado da empresa em questão não houve pagamento ,o sócio que saiu é que  pediu na justiça a dissolução parcial,e como ele  saiu as cotas voltam a integralizar o capital ,sendo assim o sócio remanescente fica com 100 % do capital, eu tenho dois oficios que foram enviados a JUCERJA ,alguém poderia dar uma analisada ???

Junior Oliveira, bom dia.
Desculpe a demora... Pode mandar por favor?

Bom dia Junior.

Muito estranha esta decisão. Mesmo a pessoa pedindo para sair, o % de quotas sobre a sociedade ele tem direito.

A não ser que o juiz tenha visto algo e colocou na decisao que as quotas ficam na empresa.

Antes de enviar é bom olhar esta situação.

att