Ata de Reunião de Sócios

Boa tarde!

A ata de reunião de sócios é obrigatoria para todas as empresas? Tenho que registra-la todo ano na junta comercial do meu estado?

Andre Luiz Bez, boa tarde.

Toda vez que tiver reunião dos sócios, na tomada de decisão a respeito da empresa, dever-se-a elaborar a ata de reunião, ou ata assembleia. Salvo se no documento a parte tiver a decisão de todos os sócios, caso em que a assembleia torna-se dispensável.

E sim, todo ato empresarial, seja de constituição, modificação e extinção, deve ser registrado na junta. As empresas individuais, cooperativas, sociedades mercantis, consórcios e grupos de sociedade com base na Lei 6.404, estão dispensadas dos atos que menciona a Lei 8.934/94, em seu art. 37, § unico.


Espero ter ajudado.