Encerramento de Igreja

Bom dia a todos,

Estou precisando muito de ajuda, preciso dar Baixa/Encerrar uma Igreja, porém não consigo encontrar nenhum modelo de Ata de Dissolução/Extinção/Encerramento. Alguém por favor poderia me ajudar? Tem algum modelo?
Outra dúvida, sobre a convocação da Assembleia é preciso Publicar em Jornal?

Desde já agradeço muito

Bom dia Aparecida.

A ordem é o seguinte:
- Edital de convocação;
- Lista de presença;
- Ata da Assembléia.

Não precisa publicar em jornal.


DOC 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


Pelo presente, ficam convocados os membros e toda a diretoria da IGREJA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em primeira chamada, nos termos do Estatuto, a realizar-se em 02 de Outubro de 2.018, com início às 20: 00 hrs e encerrando as 21:00 hrs, para deliberarem quanto ao encerramento de suas atividades por motivos particulares.
ORDEM DO DIA: Encerramento das atividades.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

São Paulo, 02 de Setembro de 2.018.



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Xxxxxxxxxxx - Presidente
C.P.F. (MF): xxxxxxxxxxxxxxxxxx






DOC 2


LISTA DE PRESENÇA
Assembleia Geral Extraordinária

IGREJA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
C.N.P.J. (MF): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Aos dois dias do mês de Outubro de 2.018, reuniram-se em Assembleia Extraordinária, todos os membros e associados, juntamente com a diretoria da IGREJA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, devidamente inscrita no C.N.P.J. (MF): xxxxxxxxxxxxxxx, com início às 20: 00 hrs e sendo encerrada as 21: 00 hrs, na Rua xxxxxxxxxx, nº 230 – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com os presentes abaixo assinados:
Data da realização: 02/10/2.018.
Hora de Início: 20: 00 Hrs.
Hora de Término: 21: 00 Hrs.

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xxxxxxxxxxxxx – Presidente

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xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – Vice Presidente

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xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Gonçalves - Secretaria

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xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – Tesoureira



DOC 3

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

IGREJA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
C.N.P.J. (MF): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Pelo presente instrumento, se reúnem em Assembleia Geral Extraordinária, aos dois dias do mês de Outubro de 2.018, todos os membros e associados, juntamente com a diretoria da Igreja xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx devidamente inscrita no C.N.P.J.(MF) nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, composta da seguinte forma:

- Presidente Pastor e Fundador - xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, pastor evangélico, portador da cédula de identidade R.G nº xxxxxxx/SSP-SP e do C.P.F.(MF) nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx;

- Vice-Presidente Pastora Fundadora – xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, pastor evangélico, portador da cédula de identidade R.G nº xxxxxxx/SSP-SP e do C.P.F.(MF) nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx;

- Secretária e Tesoureira – xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, pastor evangélico, portador da cédula de identidade R.G nº xxxxxxx/SSP-SP e do C.P.F.(MF) nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx;

reuniram–se em Assembléia Geral Extraordinária, toda a Diretoria da Igreja xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme a assinatura em lista de presença anexa, nas dependências da própria Igreja sito a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ás 20 hrs em primeira chamada com presença absoluta de todos os membros e associados em atendimento ao Edital de Convocação expedido em 02 de Setembro de 2.018, distribuído a todos, a fim de deliberarem sobre ordem do dia:

DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

Aberta a reunião, foi eleito para presidir os trabalhos o presidente Pastor e fundador xxxxxxxxxxxxxx, a quem escolheu xxxxxxxxxxxxxxxxxx, para secretaria-lo, nos termos do estatuto em vigor.

Com a palavra o Presidente Pastor e Fundador xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, fala sobre a decisão de encerrar as atividades da Igreja xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, uma vez que, por motivos particulares, não interessam aos mesmos a continuidade.

Após todas as deliberações, o Presidente Pastor e Fundador xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx faz saber a todos, que por decisão unanime, foi aprovada o encerramento das atividades da Igreja xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

DA GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS


Todos os livros e documentos fiscais pertencentes da Igreja xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx encerrados, ficarão sob guarda e responsabilidade do Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, pastor evangélico, portador da cédula de identidade R.G nº xxxxxxx/SSP-SP e do C.P.F.(MF) nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx;

DO ATIVO E PASSIVO DA IGREJA

A Igreja xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ora extinta, não deixa bens ATIVOS e nem PASSIVOS, portanto, a mesma não possui bens e valores a serem revertidos em benefício de outra congênere ou entidade pública.

E, por fim, o senhor Presidente, declara que as deliberações tomadas na Assembleia Geral em questão, observam rigorosamente, o quórum previsto no estatuto social em vigor.

Presidente Pastor e Fundador xxxxxxxxxxxxxxxxxx, passa a palavra para quem quiser se manifestar. Na ausência de manifesto, pontualmente as 21:00 hrs do dia 02 de Outubro de 2.018, dá por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, determinando a secretária e Tesoureira xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxs, que lavrasse a exatidão da presente Ata e providenciasse o registro juntos aos Órgãos Públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários.



O presente segue assinado por toda Diretoria composta, em 3 vias de igual teor.


São Paulo, 02 de Outubro de 2.018



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xxxxxxxxxxxxxxxx - Presidente



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xxxxxxxxxxxxxxxxx - Vice-Presidente



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xxxxxxxxxxxxx – Secretária



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xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Tesoureira

Bom dia Aparecida

Em complemento a excelente explicação de nosso amigo Rafael...

Verifique se o cartorio de sua cidade (ou melhor onde a igreja foi registrada) se a mesmo tem convenio com a RFB.


Se tem, faça o DBE e junte os documentos.

Se nao arquive os atos e depois de registrados faça o DBE e leve os doc à Receita.

Outro ponto importante a ser observado é como estão os arquivamentos no Cartório. Tem igreja que so registra, coloca no estatuto que o pastor é vitalicio e não publica as atas de eleições da diretoria.

Se estas atas não forem publicadas existe somente duas saidas:

- Arquivar todas (que pode gerar um custo altissimo); ou

- solicitar via judicial que seja aceita somente a ultima ata de eleição.

att