Documento básico de entrada

Boa tarde,

Tenho uma dúvida.

Fiz um DBE de alteração, e uma das alterações era excluir um dos sócios já existente na sociedade e incluir o novo sócio, mas a solicitação foi indeferida, pois o responsável perante o CNPJ não consta no quadro de sócios e administradores, ou seja, o sócio administrador é inexistente no QSA da base CNPJ.

Marquei um agendamento na Receita Federal e a moça que me atendeu me orientou a colocar o sócio administrador como se ele estivesse entrando na sociedade, ou seja, fazer uma inclusão, mesmo que ele esteja na sociedade desde a abertura, e na data da entrada ela pediu para colocar a data da constituição da sociedade, que se deu no dia 29/08/1994, porém no CNPJ a data da abertura está 30/08/1994. Devo proceder com a data do contrato (constituição) ou com a data do CNPJ?

Agradeço desde já.

Cecília, bom dia

Ao meu ver, o correto seria você verificar quando ocorreu a entrada deste sócio, fazer o DBE indicando que o ato já foi registrado, sendo assim, o DBE será encaminhado para Receita Federal analisar. Você envia os documentos do processo e após a Receita Federal registrar, você da continuidade no processo que está fazendo com o QSA devidamente corrigido.

Bom dia,

Muito obrigada pela resposta, Fernando!

Bom dia, Cecília

Por nada.

Apenas esclarecendo, quando comento "o DBE será encaminhado para Receita Federal analisar. Você envia os documentos do processo e após a Receita Federal registrar", isso quer dizer que você terá de enviar o DBE com data retroativa, cópia autenticada do ato que está fazendo, e se for o caso, cópia autenticada do documento do sócio que entrou ou algum outro que entenda ser necessário.