DECLARAÇÃO DE VACANCIA

Boa tarde!
Dei entrada em uma alteração contratual e a SEFAZ mandou uma exigência de DECLARAÇÃO DE VACANCIA. Gostaria de saber se a assinatura é do proprietário do imóvel ou do atual locatário e se precisa reconhecer firma desse documento. E se alguém tiver o modelo para ajudar.
Obrigada!

Boa tarde, Simone
Segue modelo declaração vacância:
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA

 Eu,XXXXXXXXXXX, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº XXXXXX SSP/XX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXXX, legítimo(a) proprietário(a) do imóvel localizado na LOGRADOURO, nº XXXX, BAIRRO, MUNICÍPIO, ESTADO, declaro para todos os fins de direitos legais, que o referido imóvel esteve locado para a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXX, com inscrição no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXX e Inscrição Estadual nº XXXXXXXXXXXXXXX, tendo a mesma desocupado o local supracitado em XX de XXXXXXXX de 20XX.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que se produzam todos os efeitos de direito legal.
 
MUNICÍPIO,DATA.
 
XXXXXXXXXXXXXXXXX
Proprietário(a) do imóvel

Espero ter lhe ajudado.
Atenciosamente,
Jeferson

Boa tarde Jeferson!
Me ajudou e muito!
Obrigada!