Mudança de Representante Legal

Boa Tarde,

Sim Consultei de todas as formas ate perguntei ao sócio se o mesmo fez alguma alteração no nome e o mesmo não fez, não entendo este erro esta muito estranho.

Olá colegas,

Estou precisando de uma ajuda.
Estou com uma empresa Ltda, onde tenho que atualizar os dados dela na RFB, sua última alteração foi em 2012.
Até ae tudo bem, porém essa empresa no seu cadastro na RFB o representante é uma pessoa física que não faz parte do QSA, por conta disso não consigo gerar o DBE.
A pergunta é: Qual a base legal onde diz que o representante legal deve está no QSA? Possuir quotas?

Obg

Bom dia, Fernanda

o responsável pelo CNPJ não precisa ser um quotista ele pode ser administrador também !

Obg Fabio Correa da Silva!!

Mas o responsável legal da empresa (cadastrado no momento) não é cotista....e por conta disso não consigo gerar o DBE para atualizar as informações da empresa.

Quado tento gerar o DBE, é indeferido

***Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s): ÓRGÃO MOTIVO

>>>RFB Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.


Atc;

Você tem que colocar no QSA esse responsável que você está informando

Obg !!!

Fabio Correa da Silva

Mas qual desses devo utilzar, se o mesmo não é sócio, mas já está registrado com REPRESENTANTE LEGAL?

Natureza do Evento - QSA

Selecionar o tipo de natureza do evento:
>>>Entrada de sócio/administrador = deve ser utilizado para informar a inclusão do sócio e/ou administrador no QSA da empresa;
>>>Alteração da data de inclusão = deve ser utilizado para corrigir a data de entrada/inclusão de sócio ou administrador que conste com erro na RFB;
>>>Alteração de dados do sócio/administrador = deve ser utilizado para alterar a qualificação de sócio ou administrador; o percentual de participação no capital social, nome do país quando se tratar de sócio residente ou domiciliado no exterior, nome, CPF e qualificação de representante legal de sócio.
>>>Saída de sócio/administrador = deve ser utilizado para informar a saída de sócio/administrador.
>>>Alteração da data de exclusão = deve ser utilizado para corrigir a data de exclusão de sócio/administrador que conste com erro na base CNPJ.
>>>Alteração da data de inclusão de sócio/administrador excluído = utilizado para corrigir a data de entrada/inclusão de sócio/administrador que conste com erro na base CNPJ.
>>>Exclusão de Registro do Sócio/Administrador = utilizado para apagar um registro de sócio e ou administrador que foi incluído indevidamente no QSA. É possível apagar o registro de sócio/administrador constante atualmente do QSA como de sócio/administrador já excluído.

Atc;

Mas qual desses devo utilzar, se o mesmo não é sócio, mas já está registrado com REPRESENTANTE LEGAL?

R: mas ele é administrador??

Fabio Correa da Silva

Sim ele é o Administrador, mas não é sócio.
Talvez antes podia fazer isso, não é?
Preciso de uma base legal.

Atc;

Fernanda, boa tarde. como o assunto parou, vou dar uma opinião/ sugestão.

entre com um evento escluindo este administrador/responsavel e incluindo um dos sócios como responsável.
neste DBE, ja deve colocar como responsável o novo, entende. certeza q vai dar certo...

Olá Agnaldo do Espírito Santo!!

Muito obrigada pela sugestão.

'''Entre com um evento escluindo este administrador/responsavel e incluindo um dos sócios como responsável.
neste DBE, ja deve colocar como responsável o novo, entende. certeza q vai dar certo...''

Fiz isso mesmo e deu certo.

Coloquei o representante legal (Que não possui cotas) como Administrador no QSA.

Obg!!

Fernanda, obrigado pelo Feedback. é importante para que outros possam também fazer igual

Queria saber como cancelar meu nome de contador Junto a Prefeitura do Rio de Janeiro, pois nao estou sendo remunerado e estou como se fosse o contador de tres empresas.