Baixa de empresa registrada em cartório

Boa Tarde, Estou para realizar a baixa de empresa registrada em cartório. Consegui o DBE de baixa, agendei, fui na receita, porém ao entregar o primeiro DBE foi indeferido pois estava registrado no orgão competente errado. Liguei para um amigo meu da rceita e ele me indicou fazer de novo, pois como a empresa é de 2001, naquela época se permitia registrar a empresa em cartorio sem registrar na Junta Comercial. Agendei de novo e lá fui. Chegando lá me foi informado que eu teria que fazer a alteração da natureza jurídica da empresa, de sociedade empresária 206-2, para sociedade simples. É aí que começa meu problema. Desde sexta não consigo a viabilidade poisa empresa não está registrada ma junta comercial. Já tentei de tudo, não sei mais o que fazer. Alguém pode me ajudar?

Bom dia Karoline.

Acho que você fez uma "salada de fruta" com as informações...rs

Como funciona:

1 - Se a empresa esta com o distrato já registrado no cartório: Pega-se este documento e faz o DBE de encerramento. Leva-se na Receita.

2 - Se a empresa não esta com o registro do encerramento feito: 

a) Cartório com convenio com a RFB: faz o DBE e o distrato. Leva no Cartorio. O registro do encerramento já vai automatico.
b) Cartório nao tem registro com a RFB: Faz o distrato e registra no Cartorio. ai é so seguir o procedimento 1.

Tem que ficar atento pois no cadastro sincronizado pergunta se o ato já foi registrado. Se foi vai pra receita se nao tem que seguir a linha 2.

att

Obrigada Paulo,

Já fiz o Distrato, registrei no cartório. Porém o cartório em que eu registrei não tem convenio com a RFB. Quando levei o DBE na quinta feira eles nem recepcionaram. Disseram que eu teria que fazer uma alteração da natureza jurídica da empresa. 

O meu problema está na pesquisa de viabilidade, não consigo fazer o protocolo de viabilidade de jeito nenhum. A empresa é de Rio Bonito/RJ e foi registrada em Niterói/RJ. 

Também não entendi o porque de a RFB me pedir para alterar a natureza jurídica da empresa, se eles que cadastraram a empresa desse jeito. 

Não sei mais o que fazer. Minha ultima opção é deixar a empresa suspensa na prefeitura e na RFB eternamente.
Já estou no ponto do desespero. me ajude!

Boa tarde Karoline.

Qual é a natureza juridica desta empresa?

att

206-2 Sociedade Empresária Limitada. CNPJ 04.998.355/0001-72

Karoline da Silva Mendes estou com o mesmo problema, conseguiu resolver o seu. no meu caso eu fiz o DBE e informei que a empresa não tem nire, e me pediram uma certidao da junta comercial " inexistência de registro na junta comercial" não sei se esse é o procedimento correto, ainda não levei a receita, como fez o seu ? 

Boa tarde

Ressuscitando o tópico, estou com um caso semelhante a da colega, a empresa foi registrada em um cartório de registro civil, em contato com o cartório não registram distrato de sociedade lá, estou enroscado com isso também, vou buscar um outro cartório para tentar registrar esse distrato e depois transmitir o DBE.

Se alguém puder me ajudar, minha dúvida é se posso registrar o distrato em cartório diferente do registro do contrato.

Obrigado

Boa tarde,

Estou com o mesmo problema, fui fazer a baixa de uma empresa, o cartório me orientou a fazer dois atos, um de alteração, alterando nome e natureza jurídica e outro já fazendo a baixa, fiz os dois.
Como a empresa era muito antiga, o contrato tinha um erro no nome de uma das sócias, desde a constituição, que foi feita por outra contabilidade. Fizemos uma retificação, nesse período a viabilidade passou a ser obrigatória.
Agora tenho um contrato registrado em cartório que precisa ser registrado na Receita para alterar a natureza jurídica e não é possível fazer o DBE pois a empresa não tem viabilidade e a empresa não pode ser baixada sem fazer essa alteração.
No chat da Receita eles não sabem como proceder, falam pra fazer o dbe, mas não tem como fazer o DBE sem viabilidade.
No cartório eles disseram que não podem fazer nada porque a empresa já está baixada.
E pra piorar não consigo horário para atendimento na RFB.
Alguém conseguiu resolver?
Obrigada!

Nancy,

Basta que você solicite a viabilidade, informando que o ato alterador já foi arquivado no órgão de registro.
Deverá fazer o mesmo quando do preenchimento FCPJ/DBE, feito isso a documentação deverá ser encaminhada direto para RFB.
Eu aproveitaria para encaminhar a DBE de baixa.

Att.

Bernardo Aires

Boa tarde,

O problema é que a viabilidade é negada por se tratar de endereço em prédio residencial, então não consigo dar continuidade no processo.,..

Karoline da Silva Mendes Karoline da Silva Mendes 
Boa Tarde.
Conseguiu dar sequência no seu ?
Estou com um caso parecido com o seu, a empresa está com o registro de 12/03/93 e está com a natureza juridica de cartório mais o contrato está pela JUCEMG, e não estamos conseguindo baixar devido esse erro deles, inclussive temos já o distrato da JUCEMG.
Gerei DBE com a data de baixa para Receita e não esta aprovando, poderia me auxiliar de como resolver ?
meu email é @Oculto
Obrigado.

Sou de Minas e preciso fazer a baixa de uma empresa registrada em cartório no estado de SP que esta inapta por Omissão de Declarações. Até o momento tudo que consegui fazer foi o DBE. E Agora não sei mais o que fazer. Podem me ajudar? É possível fazer tudo online?

Angelo estou com uma empresa no mesmo caso, conseguiu resolver?

Boa tarde,
Alguém teria um modelo de alteração contratual para adequação a Lei 10.406/02 deixando de ser Sociedade Civil Limitada para Sociedade Simples Limitada e ao mesmo tempo distratando a mesma em Cartório ?
Desde já agradeço a atenção.

Boa tarde, terá que fazer documento primeiro instrumento fazendo adequação e um segundo documento fazendo o distrato social e pode confirmar esse procedimento junto ao cartorio que registrou o contrato social se a empresa estiver na cidade de São Paulo, pode acessar ao site  https://www.cdtsp.com.br  para pegar o modelo e ter mais informações.

Bom dia pessoal tudo bem com vcs, espero que sim.
Voltando ao problema de empresa que foi registrada em cartório, o meu caso é o seguinte:
Sou de Minas Gerais, tenho uma empresa para ser baixada, a natureza jurídica é 206-2 sociedade empresária limitada, o cartório informou que será necessário fazer uma alteração de natureza jurídica para 213-5 individual, então fiz a viabilidade na Jucemg e logo fiz a DBE de alteração, então o cartório informou que não pode ser feita pela Jucemg e sim pela RFB, questionei com a funcionária do cartório que a REDE SIM não aceita alteração contratual sem primeiramente passar pela Jucemg e até agora ela não deu um parecer, alguém saber o procedimento e também quais documentos preciso para montar um e-processo digital da RFB?
Desde já agradeço.

Fernando, bom dia!

Quando for fazer a viabilidade e o DBE você deve clicar na opção que as informações são apenas para a RFB e protocolar o processo no ECAC.