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Baixa de empresa registrada em cartório

Karoline da Silva Mendes

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 12:09

Boa Tarde, Estou para realizar a baixa de empresa registrada em cartório. Consegui o DBE de baixa, agendei, fui na receita, porém ao entregar o primeiro DBE foi indeferido pois estava registrado no orgão competente errado. Liguei para um amigo meu da rceita e ele me indicou fazer de novo, pois como a empresa é de 2001, naquela época se permitia registrar a empresa em cartorio sem registrar na Junta Comercial. Agendei de novo e lá fui. Chegando lá me foi informado que eu teria que fazer a alteração da natureza jurídica da empresa, de sociedade empresária 206-2, para sociedade simples. É aí que começa meu problema. Desde sexta não consigo a viabilidade poisa empresa não está registrada ma junta comercial. Já tentei de tudo, não sei mais o que fazer. Alguém pode me ajudar?

Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 12:44

Bom dia Karoline.

Acho que você fez uma "salada de fruta" com as informações...rs

Como funciona:

1 - Se a empresa esta com o distrato já registrado no cartório: Pega-se este documento e faz o DBE de encerramento. Leva-se na Receita.

2 - Se a empresa não esta com o registro do encerramento feito: 

a) Cartório com convenio com a RFB: faz o DBE e o distrato. Leva no Cartorio. O registro do encerramento já vai automatico.
b) Cartório nao tem registro com a RFB: Faz o distrato e registra no Cartorio. ai é so seguir o procedimento 1.

Tem que ficar atento pois no cadastro sincronizado pergunta se o ato já foi registrado. Se foi vai pra receita se nao tem que seguir a linha 2.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

Karoline da Silva Mendes

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 12:56

Obrigada Paulo,

Já fiz o Distrato, registrei no cartório. Porém o cartório em que eu registrei não tem convenio com a RFB. Quando levei o DBE na quinta feira eles nem recepcionaram. Disseram que eu teria que fazer uma alteração da natureza jurídica da empresa. 

O meu problema está na pesquisa de viabilidade, não consigo fazer o protocolo de viabilidade de jeito nenhum. A empresa é de Rio Bonito/RJ e foi registrada em Niterói/RJ. 

Também não entendi o porque de a RFB me pedir para alterar a natureza jurídica da empresa, se eles que cadastraram a empresa desse jeito. 

Não sei mais o que fazer. Minha ultima opção é deixar a empresa suspensa na prefeitura e na RFB eternamente.
Já estou no ponto do desespero. me ajude!

Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 15:01

Boa tarde Karoline.

Qual é a natureza juridica desta empresa?

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
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http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

Thyago Ribeiro

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 2 agosto 2019 | 13:45

Karoline da Silva Mendes estou com o mesmo problema, conseguiu resolver o seu. no meu caso eu fiz o DBE e informei que a empresa não tem nire, e me pediram uma certidao da junta comercial " inexistência de registro na junta comercial" não sei se esse é o procedimento correto, ainda não levei a receita, como fez o seu ? 

Francisco Diego S. Brito

Bronze DIVISÃO 5, Account Manager
há 34 semanas Terça-Feira | 1 dezembro 2020 | 19:45

Boa tarde

Ressuscitando o tópico, estou com um caso semelhante a da colega, a empresa foi registrada em um cartório de registro civil, em contato com o cartório não registram distrato de sociedade lá, estou enroscado com isso também, vou buscar um outro cartório para tentar registrar esse distrato e depois transmitir o DBE.

Se alguém puder me ajudar, minha dúvida é se posso registrar o distrato em cartório diferente do registro do contrato.

Obrigado

" Conquiste o respeito dos demais, tendo a ousadia de ser você mesmo"

Nancy R.l.

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 31 semanas Segunda-Feira | 21 dezembro 2020 | 12:00

Boa tarde,

Estou com o mesmo problema, fui fazer a baixa de uma empresa, o cartório me orientou a fazer dois atos, um de alteração, alterando nome e natureza jurídica e outro já fazendo a baixa, fiz os dois.
Como a empresa era muito antiga, o contrato tinha um erro no nome de uma das sócias, desde a constituição, que foi feita por outra contabilidade. Fizemos uma retificação, nesse período a viabilidade passou a ser obrigatória.
Agora tenho um contrato registrado em cartório que precisa ser registrado na Receita para alterar a natureza jurídica e não é possível fazer o DBE pois a empresa não tem viabilidade e a empresa não pode ser baixada sem fazer essa alteração.
No chat da Receita eles não sabem como proceder, falam pra fazer o dbe, mas não tem como fazer o DBE sem viabilidade.
No cartório eles disseram que não podem fazer nada porque a empresa já está baixada.
E pra piorar não consigo horário para atendimento na RFB.
Alguém conseguiu resolver?
Obrigada!

Bernardo Oliveira Aires

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 31 semanas Terça-Feira | 22 dezembro 2020 | 12:11

Nancy,

Basta que você solicite a viabilidade, informando que o ato alterador já foi arquivado no órgão de registro.
Deverá fazer o mesmo quando do preenchimento FCPJ/DBE, feito isso a documentação deverá ser encaminhada direto para RFB.
Eu aproveitaria para encaminhar a DBE de baixa.

Att.

Bernardo Aires

Nancy R.l.

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 31 semanas Quarta-Feira | 23 dezembro 2020 | 13:23

Boa tarde,

O problema é que a viabilidade é negada por se tratar de endereço em prédio residencial, então não consigo dar continuidade no processo.,..

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