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Baixa de empresa registrada em cartório

Karoline da Silva Mendes

Karoline da Silva Mendes

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 12:09

Boa Tarde, Estou para realizar a baixa de empresa registrada em cartório. Consegui o DBE de baixa, agendei, fui na receita, porém ao entregar o primeiro DBE foi indeferido pois estava registrado no orgão competente errado. Liguei para um amigo meu da rceita e ele me indicou fazer de novo, pois como a empresa é de 2001, naquela época se permitia registrar a empresa em cartorio sem registrar na Junta Comercial. Agendei de novo e lá fui. Chegando lá me foi informado que eu teria que fazer a alteração da natureza jurídica da empresa, de sociedade empresária 206-2, para sociedade simples. É aí que começa meu problema. Desde sexta não consigo a viabilidade poisa empresa não está registrada ma junta comercial. Já tentei de tudo, não sei mais o que fazer. Alguém pode me ajudar?

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 12:44

Bom dia Karoline.

Acho que você fez uma "salada de fruta" com as informações...rs

Como funciona:

1 - Se a empresa esta com o distrato já registrado no cartório: Pega-se este documento e faz o DBE de encerramento. Leva-se na Receita.

2 - Se a empresa não esta com o registro do encerramento feito: 

a) Cartório com convenio com a RFB: faz o DBE e o distrato. Leva no Cartorio. O registro do encerramento já vai automatico.
b) Cartório nao tem registro com a RFB: Faz o distrato e registra no Cartorio. ai é so seguir o procedimento 1.

Tem que ficar atento pois no cadastro sincronizado pergunta se o ato já foi registrado. Se foi vai pra receita se nao tem que seguir a linha 2.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Karoline da Silva Mendes

Karoline da Silva Mendes

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 12:56

Obrigada Paulo,

Já fiz o Distrato, registrei no cartório. Porém o cartório em que eu registrei não tem convenio com a RFB. Quando levei o DBE na quinta feira eles nem recepcionaram. Disseram que eu teria que fazer uma alteração da natureza jurídica da empresa. 

O meu problema está na pesquisa de viabilidade, não consigo fazer o protocolo de viabilidade de jeito nenhum. A empresa é de Rio Bonito/RJ e foi registrada em Niterói/RJ. 

Também não entendi o porque de a RFB me pedir para alterar a natureza jurídica da empresa, se eles que cadastraram a empresa desse jeito. 

Não sei mais o que fazer. Minha ultima opção é deixar a empresa suspensa na prefeitura e na RFB eternamente.
Já estou no ponto do desespero. me ajude!

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 8 abril 2019 | 15:01

Boa tarde Karoline.

Qual é a natureza juridica desta empresa?

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
thyago Ribeiro

Thyago Ribeiro

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Sexta-Feira | 2 agosto 2019 | 13:45

Karoline da Silva Mendes estou com o mesmo problema, conseguiu resolver o seu. no meu caso eu fiz o DBE e informei que a empresa não tem nire, e me pediram uma certidao da junta comercial " inexistência de registro na junta comercial" não sei se esse é o procedimento correto, ainda não levei a receita, como fez o seu ? 

Francisco Diego S. Brito

Francisco Diego S. Brito

Bronze DIVISÃO 5, Account Manager
há 3 anos Terça-Feira | 1 dezembro 2020 | 19:45

Boa tarde

Ressuscitando o tópico, estou com um caso semelhante a da colega, a empresa foi registrada em um cartório de registro civil, em contato com o cartório não registram distrato de sociedade lá, estou enroscado com isso também, vou buscar um outro cartório para tentar registrar esse distrato e depois transmitir o DBE.

Se alguém puder me ajudar, minha dúvida é se posso registrar o distrato em cartório diferente do registro do contrato.

Obrigado

" Conquiste o respeito dos demais, tendo a ousadia de ser você mesmo"
nancy r.l.

Nancy R.l.

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 21 dezembro 2020 | 12:00

Boa tarde,

Estou com o mesmo problema, fui fazer a baixa de uma empresa, o cartório me orientou a fazer dois atos, um de alteração, alterando nome e natureza jurídica e outro já fazendo a baixa, fiz os dois.
Como a empresa era muito antiga, o contrato tinha um erro no nome de uma das sócias, desde a constituição, que foi feita por outra contabilidade. Fizemos uma retificação, nesse período a viabilidade passou a ser obrigatória.
Agora tenho um contrato registrado em cartório que precisa ser registrado na Receita para alterar a natureza jurídica e não é possível fazer o DBE pois a empresa não tem viabilidade e a empresa não pode ser baixada sem fazer essa alteração.
No chat da Receita eles não sabem como proceder, falam pra fazer o dbe, mas não tem como fazer o DBE sem viabilidade.
No cartório eles disseram que não podem fazer nada porque a empresa já está baixada.
E pra piorar não consigo horário para atendimento na RFB.
Alguém conseguiu resolver?
Obrigada!

Bernardo Oliveira Aires

Bernardo Oliveira Aires

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 22 dezembro 2020 | 12:11

Nancy,

Basta que você solicite a viabilidade, informando que o ato alterador já foi arquivado no órgão de registro.
Deverá fazer o mesmo quando do preenchimento FCPJ/DBE, feito isso a documentação deverá ser encaminhada direto para RFB.
Eu aproveitaria para encaminhar a DBE de baixa.

Att.

Bernardo Aires

nancy r.l.

Nancy R.l.

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 23 dezembro 2020 | 13:23

Boa tarde,

O problema é que a viabilidade é negada por se tratar de endereço em prédio residencial, então não consigo dar continuidade no processo.,..

WANDERSON LUIS DOS SANTOS JUNIOR

Wanderson Luis dos Santos Junior

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 2 anos Segunda-Feira | 16 agosto 2021 | 16:01

Karoline da Silva Mendes Karoline da Silva Mendes 
Boa Tarde.
Conseguiu dar sequência no seu ?
Estou com um caso parecido com o seu, a empresa está com o registro de 12/03/93 e está com a natureza juridica de cartório mais o contrato está pela JUCEMG, e não estamos conseguindo baixar devido esse erro deles, inclussive temos já o distrato da JUCEMG.
Gerei DBE com a data de baixa para Receita e não esta aprovando, poderia me auxiliar de como resolver ?
meu email é @Oculto
Obrigado.

Angelo Dias Ferreira

Angelo Dias Ferreira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 31 agosto 2022 | 11:25

Sou de Minas e preciso fazer a baixa de uma empresa registrada em cartório no estado de SP que esta inapta por Omissão de Declarações. Até o momento tudo que consegui fazer foi o DBE. E Agora não sei mais o que fazer. Podem me ajudar? É possível fazer tudo online?

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