transformação de LTDA para Empreendedor individual

Ola amigos, estou precisando de uma informação referente a transformação de uma empresa LTDA para o empreendedor individual alguem sabe se tem como efetuar essa transformação, pesquisei no site do forum encontrei apenas transformação de Individual para LTDA se alguem souber ?

Boa noite Wanderson Caldeira da Silva!


Muito já se discutiu neste fórum sobre este assunto.
Prova disto temos esta postagem e esta outra aqui.
Lembrando que, temos postagens com anexos de modelos dos documentos e, para transformação de Sociedade Limitada em Empresário seguimos as mesmas regras da tranformação de Empresário em Sociedade Limitada, conforme consta nas postagens.


Por isso, aconselho a fazer uma Oculto964%253A18hu4kk47ep%26q%3Dtransforma%25E7%25E3o&title=pesquisa&sig=940a14385cf9a8b3b297c846455f6da4f256bf482959b65fe169075cc68b86ee" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">pesquisa sobre o assunto e a dar uma lida nas Regras do Fórum, pois não é permitido postar sem antes fazer uma pesquisa.


Caso persistirem as dúvidas, volte a postar.

Bom dia Wilson............

Sei que este assunto esta muito comentado aqui no forum, estou desde ontem pesquisando e estudando e encontrei muiiito material, porem uma duvida persiste.........para fazer a transformação de Ltda para empresario eu terei que fazer tres processos? Uma alterração saindo um socio, processo de transformação em empresario e o requerimento de empresario? Achei os formularios porem a alteração contratual onde fica somente um socio não achei nenhum modelinho.......Espero não estar sendo repetitiva, mas como já falei anteriormente pesquisei muito e não achei nada sobre a alteração contratual.

Obrigado e um bom dia a todos!

Bom dia Claudia Daiana da Silva!

Bom Dia, Wilson Fernando

O processo de transformação tambem funciona para o Microempreendedor Individual aquele que sai na Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal, possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado.que pode ter uma receita anual de no maximo 36 mil e por mes 3 mil no maximo essa transfomação que estou querendo saber se é possivel, porque a de LTDA para empresario indivual codigo de natureza Juridica 2135 eu pesquisei e encontrei, mais essa fiquei perdido se a como se for o mesmo processo das outras, aguardo pela resposta obrigado

Wanderson Caldeira da Silva,


Não sei te dizer com toda a certeza mas, se você fizer a transformação da empresa de Socidade Empresária Limitada para Empresário, (creio eu) que você poderá sim ser optante pelo MEI, desde que não incorra em nenhuma das vedações.

Wilson Fernando de A. Fortunato,

Estive pesquisando e me parece que a tranformação sera do mesmo modelo do empresario indivudual mesmo, porque a natureza juridica do microempreendedor é a mesma da firma individual, liguei no sebrae e pediram para me informar na RFB e ja JUCEMG assim que tiver resposta informarei .

Boa tarde Wanderson Caldeira da Silva!

O MEI é regulado pela Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
Segundo esta base legal, em seu § 1º do Artigo 1º, "Considera-se MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que atenda cumulativamente (...) (grifo meu)" às condições dos incisos I ao VI.
Ou seja, para ser enquadrado MEI, a empresa precisa, em primeiro lugar, ser um Empresário Individial.

Desta forma, se uma Sociedade Empresária Limitada desejar enquadrar como MEI, o primeiro passo será fazer a transformação para Empresário e, depois, observar os demais quesitos para enquadrar como MEI, como por exemplo, o prazo para a opção.

Boa Noite, Wilson Fernando de A. Fortunato e companheiros do forum queria desejar a todos um feliz natal e prospero ano novo.

Estive na JUCEMG e tirei as duvidas com os analistas do orgão e tive a seguinte resposta que a transformação de LTDA para Microempreendedor Individual não é possivel, é possivel apenas de LTDA para Empresario Individual como dito nas postagens anteriores, no caso se o socio da LTDA fosse querer ser Microempreendedor teria que dar baixa na empresa atual e abrir como Empreendedor Individual, agora referente ao empresario individual ser MEI a JUCEMG não soube me informar ficou de me responder esta pergunta pelo E-mail mais pelo que o analista me informou disse que o MEI e o SIMEI foi feito somente para o Microempreendedor Individual, e no caso de um empresario individual querer se enquadrar no MEI ou no SIMEI não é possivel mais na resolução citada por, Wilson é possivel alguem ja conseguiu efetuar esse processo e deu certo.

Bom dia Wanderson Caldeira da Silva!

É certo, assim como você foi orientado pelo pessoal da Junta Comercial, de que não é possível a transformação de Sociedade Empresária Limitada para Microempreendedor Individual.
Somente é possível a transformação de Sociedade Empresária Limitada para Empresário "Individual".

Agora, feito a transformação de Sociedade Empresária Limitada para Empresário, é possível SIM o enquadramento deste "novo" Empresário como MEI, desde que observados as exigências para tal, como por exemplo, a atividade desenvolvida, a opção pelo Simples Nacional e o faturamento anual.
Isto está previsto no inciso II, Artigo 2° da Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009:
"Para a empresa já constituída...", a opção pelo MEI "... deverá ser realizada no mês de janeiro, até seu último dia útil, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção, em aplicativo disponibilizado no Portal do Simples Nacional, ressalvado o disposto no § 1º".


Desta forma, não é necessário encerrar a Sociedade Empresária Limitada e fazer a abertura de uma nova empresa na condição de Empresário. Basta fazer o processo de Transformação.

Agora, convenhamos que deve ser observado e planejado este processo, visto que o prazo do deferimento da Transformação tem variado de acordo com a região ou Estado.
Pode ser que, se for dar início neste processo hoje, não fique "tudo pronto" a tempo de fazer a opção pelo MEI, ou seja, até 31/01/2010.


Um ótimo Ano Novo para você também.

ola boa tarde Wilson Fernando de A. Fortunato

estou fazendo uma transformação de empresario individual para sociedade empresaria, dei entrada na Delegacia Fiscal de Anapolis, mas o processo voltou com a seguinte forma, Fazer requerimento encaminhado ao Delegado Fiscal explicando de forma clara e sucinta o evento que se pretende fazer. Ficaria muito grato se você me ajudasse.

Obrigado.

Boa tarde Kassio da Silva Tavares!


Seu processo de transformação já foi deferido na Junta Comercial??
O primeiro passo é o deferimento na Junta Comercial e, depois disto, fazer a alteração nos demais órgãos (RFB, Estado, Município, Fornecedores, etc) através de um Ofício.

Você encontrará mais detalhes, inclusive modelos de documentos, nesta postagem.


Persistindo as dúvidas, volte a postar.

Ola Wilson Fernando de A. Fortunato novamente

Sim o meu processo foi deferido na Juceg e na RFB tambem esta ok, so to com problema na Delegacia Fiscal, não encontrei esse requerimento encaminhado ao Delegado Fiscal.


obrigado

Kassio da Silva Tavares!


Você poderá utilizar o mesmo modelo de Ofício que fez à RFB, alterando apenas a destinação, que neste caso, será a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.

caros colegas, estou com uma duvida referente a transformação de sociedade empresária em empresário...

A sociedade tem dois sócios, e nenhum deles irão continuar ou seja venderam para outra pessoa, dai eu já qualifico o novo proprietário no preâmbulo e os dois sócios retirantes só assinam ou tenho que fazer as cláusulas de entrada e saída de sócios???


Grato!!!!!

Boa tarde Paulo Henrique Tavares!


Para que você possa fazer esta transformação, você deverá fazer constar no Contrato Social cláusulas especificando a admissão do novo sócio, além das saídas dos outros sócios e a aquisição do capital social.

Ba noite a todos,

Estou pesquisando o assunto ja faz uns dias,mas confesso que sou totalmente leiga na area.
Na empresa que trabalho atualmente,temos dois sócios e ela já é registrada com Ltda - EPP.
Eles querem alterar para empresa individual.
Perguntei ao nosso contador, que me informou ser impossivel, por isso resolvi pesquisar por conta propria.
E achei esse site.
Pelo que puder perceber, teriamos que fazer duas alterações??
desculpem minha ignorancia, mais como disse no inicio, sou totalmente leiga nessa questão.

Atenciosamente,

Tábita


Nota da Moderação:
Mensagem editada pela moderação por ter sido escrita por inteira com a tecla "CAPS LOCK" ligada.
Além de deixar a impressão de que o usuário está GRITANDO, é contra as Regras do Fórum.
À usuária Tábita Michelle de Oliveira Lara: Por favor, tomar o cuidado de não repetir esta ação, a fim de mantermos a boa ordem do Fórum Contábeis.

Bom dia Tábita Michelle de Oliveira Lara!!


Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.
É um prazer tê-la aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Em relação à sua postagem, parabéns pela iniciativa de realizar a pesquisa e, é exatamente desta forma que você consiguirá todas as informações de que necessita.

Seu contador esta completamente destatualizado ao afirmar "ser impossível" a transformação de uma Sociedade Empresária Limitada em Empresário.
Até 31/12/2008 era impossível mesmo mas, a partir de 01/01/2009, com alterações no Código Civil promovidas pela L.C. n° 128/2008, é possível sim registrar o processo de Transformação de uma Sociedade Empresária Limitada em Empresário e vice-versa.

Na transformação, você terá que fazer dois processos (um para a Sociedade Empresária Limitada e outro para o Empresário) que ficarão vinculados entre si.

Para saber como fazer o processo, (como eu já disse anteriormente) faça uma Oculto964%253A18hu4kk47ep%26q%3Dtransforma%25E7%25E3o%26siteurl%3Dwww.forumcontabeis.com.br%252Fler_topico.asp%253Fid%253D21186&title=pesquisa&sig=67287184c4a98eeb1b1cb8dae62bc7529aeb1a10869b55270d1b875e48fa434f" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">pesquisa em nosso Banco de Dados e encontrará todas as informações necessárias, inclusive modelos de documentos.
A exemplo disto, temos esta postagem.


PS.: Veja que tivemos de editar sua mensagem, pois você a escreveu por inteira com a tecla "CAPS LOCK" ligada.
Aconselho você a dar uma lida nas Regras do Fórum. Desta forma saberá como fazer uma correta utilização do Fórum Contábeis.

Bom dia,

Obrigado pelas informações e quanto ao conselho rsrsrs vou tomar mais cuidado da próxima vez.

Atenciosamente,

Tábita

Boa Tarde

Queria tirar umas duvidas, tenho uma empresa Ltda , gostaria de transfomar em Individual.como faço, qual seria meu 1º passo.Outra coisa o CNPJ seria o mesmo, pq a mesma continuará no mesmo endereço.

Desde ja agradeço a atenção.

Eliana Andrade.

Bom dia Eliana Andrade!


Muito já se discutiu neste fórum sobre este assunto.
Prova disto temos esta postagem e esta Oculto9838f3efa15996dd7b4215c73eb375e9" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">outra aqui.
Por isso, aconselho a fazer uma Oculto964%253A18hu4kk47ep%26q%3Dtransforma%25E7%25E3o%26siteurl%3Dwww.forumcontabeis.com.br%252Fler_topico.asp%253Fid%253D33648%2526mostra%253D146990%Oculto&title=pesquisa&sig=d3256ed84dec55f701bb8a79cf893e7b9976ffef3587e414d2262fdc974c61bc" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">pesquisa sobre o assunto e a dar uma lida nas Regras do Fórum, pois não é permitido postar sem antes fazer uma pesquisa.


Veja ainda que, nesta mesma postagem temos mensagens com informações sobre como realizar o processo de transformação.


Caso persistirem as dúvidas, volte a postar.

Bom dia a todos.

Registrei uma firma individual em 28 de maio de 2010, e o meu cliente resolvel fazer uma tranformação, e o processo foi devolvido agora, com a justificativa de que não pode fazer por que a empresa faz pouco tempo que esta aberta como individual.

Gostaria de saber se essa informação é veridica, ou se não tem nada que impeça de realizar esse processo.

Abraço a todos!

Felipe,

Já andei lendo as orientações do DNRC sobre o ato de transformação e, sinceramente, não achei nada que proibisse ou condicionasse a sua consecução ao tempo de existência da empresa transformada.
Faça o seguinte: solicite à Junta Comercial que informe a base legal na qual eles se fundamentaram para devolver o processo com essa "justificativa". Todas as Juntas DEVEM fundamentar legalmente as exigências estabelecidas nos processos, portanto, não estarão fazendo favor algum em esclarecê-las, ao contrário, só estarão fazendo o que deve ser feito.
Caso obtenha algum tipo de resposta, convincente ou não, poste.
No aguardo.

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