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Exportação de Pedra Preciosa

Silvanei de Almeida Martins

Bronze DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 27 semanas Segunda-Feira | 15 abril 2019 | 10:14

Bom Dia
Senhores e Senhoras

Temos um futuro cliente que irá trabalho com a exportação de pedra preciosa, alguém tiver conhecimento nessa área, ficarei grato no compartilhamento.
*Cidade de exportação é Portugal.
*Qual regime tributário da empresa.
*Se tem a exigibilidade de algum tipo de certificado.
*Existe isenção de algum tipo de tributação.
*Quais os imposto que iram incidir sobre a comercialização.

Obs. Sobre imposto é interessante realizar a perguntar aqui ou direcionar para a área de tributos federal?
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Bom dia.
Venho expor a pesquisa realizada.

Conforme pesquisa realizada, no COMEX (Comercio exteriores), pesquisa realizada na área da Tributação, pesquisa realizada no setor fiscal, segue algumas informações abaixo que possa a vir esclarecer duvidas futura ou quem possa a vir a ter um cliente na área de exportação de pedras preciosa exceto (Diamante).

Diamante é por existir de necessidade de uma certificação, que comprove a autenticação do diamante, os demais não há nescidade de certificação.

A empresa que trabalhar com a exportação de pedra preciosa não a necessidade de um regime de tributação especifica, conforme pesquisa realiza no COMEX.

Incidira imposto, caso o transporte seja realizado através do porto ou outro meio de transporte.
O transporte feito por pessoa física, a nescidade de realizar uma declaração digital no site da receita federal, tanto na entrada quanto na saída das pedras preciosas do país.

Regime Cumulativo -> Isento de PIS e COFINS, mas a tributação de IRPJ e CSSL.
Regime Não Cumulativo -> Isento de PIS e COFINS, mas a tributação de IRPJ e CSSL.

Conforme DECRETO N. 22.721, DE 05 DE ABRIL DE 2018 DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
Art. 12. As alíquotas do imposto são: (Lei 688/96, art. 27)
I - Nas operações ou prestações internas ou naquelas que tenham se iniciado no exterior:
a) 9% (nove por cento) nas operações com ouro e pedras preciosas;
Obs. Estou expondo a pesquisa que realizei, caso venha ter alguma duvida sobre o mesmo fato, espero que ajude a quem lhe interessar.

Desde de já fico grato pelo compartilhamento do conhecimento.
Atenciosamente.

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