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Valdir Renato Nascimento
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Edifícios Fala Galera!
Recebi de um cliente um DBE que foi indeferido em novembro/2018, em função da ausência de registro no cartório de títulos e documentos, da ata de eleição do síndico. Hoje recebi o documento registrado, é só levar na receita federal e cumprir a exigência ou terei que agendar? Outra dúvida, a síndica não é mais a mesma da ocasião da entrada do DBE, poderei representar a mesma com procuração ?
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a) Valdir, bom dia
Você deverá fazer novo DBE com os dados atuais. Caso o QSA está desatualizado na Receita Federal, faça as devidas alterações.
Com relação a Procuração, deve estar atualizada de acordo com o representante legal registrado atualmente.
Manoel Luiz Ribeiro Silva
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) O mestre Buzaneli, deu a orientação perfeita, faça como orientado.
Sds. Ribeiro
Valdir Renato Nascimento
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Edifícios Oi Fernando!
Obrigado pela resposta. Mas pelo que eu entendi, apesar de existir um DBE pendente, eu posso fazer um novo DBE com o síndico atual do condomínio, sem a necessidade de cumprir a exigência do DBE anterior. É dessa forma ?
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia,
Primeiramente, agradecer o grande amigo Manoel Ribeiro pelo reconhecimento.
Valdir, com relação ao DBE, não. Se o DBE foi indeferido, ele não está "pendente", ou seja, será preciso gerar um novo.
Ele só estaria pendente, caso fosse exigida alguma documentação no processo (o que estaria indicado no DBE) ou ele ainda não estivesse finalizado.
Valdir Renato Nascimento
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Edifícios Obrigado Fernando!
Um grande abraço.
Fernando H. Buzaneli
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