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A divida da matriz pode ser transferida para filial em caso de abertura desta?

Kleisson da Hora

Kleisson da Hora

Prata DIVISÃO 2 , Analista Financeiro
há 6 anos Segunda-Feira | 22 abril 2019 | 13:21

Pessoal, 

Um cliente me perguntou sobre a possibilidade de abertura de uma filial, no entanto a sua duvida foi quanto as dividas contidas na matriz, principalmente dividas de ordem tributária. Em caso de abertura a matriz já tem as dividas imediatamente transferida para filial e até que ponto a filial pode responder pela matriz?
mais uma vez peço ajuda de todos.

Abraço!

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 22 abril 2019 | 19:29

Kleisson da Hora

A filial responde por todas dividas da matriz, a RFB, SEFAZ e prefeitura, consideram a ordem pagadora sempre o CNPJ 0001, porém o estende a todas filiais para cobranças, bloqueios de certidões e cobranças judiciais.

Para abrir uma "limpa" só gerando um novo cnpj - nova empresa.

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Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 23 abril 2019 | 11:34

Bom dia Kleisson 

Neste caso a empresa é vista como um todo.

Se a filial tem uma divida federal ela pode ser cobrada da matriz.

Já teci algumas discussões com colegas para os casos de tributos municipais. Exemplo tenho uma matriz em Belo Horizonte e uma filial em Contagem. Em Contagem foi cobrada uma TFLS que por descuido de algum setor não foi processada e a Prefeitura pediu para a empresa sair do Simples.

Neste caso a matriz funciona como um fiador de todas as demais filiais e ao meu entendimento, mesmo que não apareça em uma certidão quando uma filial deve, a empresa como um todo deve também.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)

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