Invalidez e Fundação de Igreja

Olá, uma pessoa que é aposentada por invalidez pelo INSS, pode ser o fundador de um CPNJ de organização religiosa (igreja evangélica)? Ele não receberá nenhum valor financeiro, apenas será o fundador e administrador da entidade! Qual é a lei que aborda o assunto?

Desde já agradeço!

Colega, o primeiro passo e verificar qual o ramo  religioso a ser seguido, e se a denominação tem escala hierárquica, pois se tiver a mesma terá que ser obedecida. Em geral essas religiões tradicionais tem suas normas e regras , para abertura e legalização de seus templos , e a administração  legal do mesmo. Agora se se trata de uma igreja nova, sem subordinação a nenhuma já estabelecida, terá que seguir o CC, na parte que trata do assunto, e as normas de Registro do RCPJ de sua jurisdição. Quanto ao aspecto jurídico da relação entre os membros fundadores e administradores, e preciso muito cuidado, pois ja tivemos vários casos de membros cessando a  organização na Justiça Trabalhista, pedindo indenizações, por mero descuido e excesso de confiança nos irmãos. Pois em todo rebanho tem ovelhas de vários matizes. Fazer contrato de Voluntários, e verificar , se possível com um advogado as implicações que podem ocorrer, em termos de vínculos empregatícios Tem uma obra e um curso muito bom no nosso CRC-RJ, o autor e Samuel., se não for dessa jurisdição procure no seu CRC, em geral dispõem desse material.
Sds. Ribeiro