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Dissolução de Associação

JULIE CRISTINE SOUZA

Julie Cristine Souza

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Administrativo
há 6 anos Segunda-Feira | 6 maio 2019 | 16:31

Preciso fazer a dissolução de uma associação onde consta na clausula do estatuto que para a dissolução tem que haver um quorum de 2/4 dos associados, ocorre que vários associados renunciaram e provavelmente na assembleia extraordinária que ocorrerá em meados de maio/2019 não terá quorum suficiente para fazer a dissolução da associação. Como faço , tem algum Lei que proteja a associação caso algum associado reclame da quorum da dissolução? Como será redigida a Ata ?  Nesse caso, precisa de advogado ?

Roberta Carissimi Schmidt

Roberta Carissimi Schmidt

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritório
há 6 anos Terça-Feira | 7 maio 2019 | 10:54

Bom dia, 

É necessário 2/4 dos associados para assinarem a ata, caso contrário o cartório poderá não aceitar a ata..
Na ata deve constar o motivo pelo qual a associação será dissolvida e o que acontecerá com os bens patrimoniais da mesma, caso esta não tenha bens, deverá constar na ata que a mesma não tem bens e que a documentação da associação ficará sob responsabilidade do atual presidente.
Não há necessidade de um advogado. 

JULIE CRISTINE SOUZA

Julie Cristine Souza

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Administrativo
há 6 anos Terça-Feira | 7 maio 2019 | 11:09

Renata, obrigada pela resposta. Liguei para o cartório de registro para tirar essa mesma dúvida e o fiscal informou que para ele não tem problema do quorum, só fez a mesma observação que você, informar a instituição que receberá o acervo da associação e qualificar a pessoa que ficará responsável com a documentação da empresa. O problema do quorum permanece, fiz algumas pesquisas e vi que na maioria esse tratamento tem que ser feito judicialmente. 

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