Alteração Contratual

Pessoal,

Boa tarde!

Uma dúvida: "A empresa já está constituida. São 2 sócios e capital de R$ 100.000,00. Entretanto o cliente que excluir um sócio.
Peergunta: Nesse caso a empresa transforma-se em Eirelli e pode manter o valor do capital?

Grato e aguardo

Carlos Henrique

Boa tarde,
O capital social de Eireli não pode ser inferior a 100 vezes o salário mínimo. Se o capital estiver totalmente integralizado, poderá mante-lo. 

Capital
Por ser detido por apenas um titular, o capital da EIRELI não é dividido em quotas.
A constituição da EIRELI exige capital não inferior a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País.
O capital da EIRELI deve estar inteiramente  integralizado na constituição  ou em aumentos futuros.
É vedada a contribuição ao capital que consista em prestação de serviços.

Fonte: http://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/eireli-nome-empresarial-objeto-capital.htm

Carlos H. Miranda, bom dia.
Meu nobre para excluir um sócio você deve tomar precauções, poderá fazer por distrato social e definir como ficará o fim, seja da empresa, seja para um dos sócios.
Tem um outro caso que é dissolução societária parcial, onde um determinado sócio sai, por vontade ou por força da maioria do capital social. É um processo em complexo.
Na transformação societária, o sócio poderá escolher entre transformar em EIRELI ou numa sociedade empresária, ai cabe um estudo dos prós e contras de cada sociedade e suas responsabilidades, quanto ao capital social.

Deixei dois links, nas palavras: distrato social e dissolução societária, para entender melhor como funciona cada um e ver se aplica ao seu caso.


Espero ter ajudado.