Uma nova IOB agora com Inteligência Artificial
x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 11

acessos 297

legalização de empresa urgente

ALEXANDRE SECARIO

Alexandre Secario

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 09:44

Bom dia Colegas , estou com uma cliente que foi sócia de 1% em um posto de gasolina , e o sócio administrador em 99% , eles venderam em 2013 a sociedade , foi registrado a alteração do contrato na jucesp , ´só que na receita federal não fizeram a alteração , e na receita ainda esta no nome deles 2 .
Não sei como fizeram isso , mas agora me procurou para resolver .
acontece que o sócio de 99% a sócia menor não tem contato com ele mais .  Alguém saberia e ajudar ??
se eu fizer um certificado digital dela , será que consigo assinar o dbe e tirar ela fora ???

Renan Silvano Rio

Renan Silvano Rio

Ouro DIVISÃO 1
há 4 anos Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 09:52

Alexandre Secario, Bom dia
Qual dos 2 consta como responsável legal perante a receita federal? caso seja ela mesmo, creio que essa solução que comentou possa dar certo, se o sócio for o responsável não.

Abraço!

Emanueli Dala Costa

Emanueli Dala Costa

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 09:54

Bom dia, 
Se eles venderam a sociedade, no Contrato Social tem outros sócios. Acredito que você não vai conseguir. Ou vai dar algum problema pra nova sociedade. Talvez o ideal seria entrar em contato com quem comprou e ver como estão as alterações contratuais. E juntos ver como fazer, se a sociedade ainda está aberta como nunca verificaram que tinha esse erro? Será que nunca foi feita alteração depois da venda, pois pra passar pela junta tem que estar tudo certo na Receita.

Espero ter ajudado. Boa Sorte.

ENUSIA

Enusia

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 09:56

Também acredito que sim, veja:

"b) No caso de alteração de representante (evento 202), o DBE deverá ser assinado pelo novo representante da pessoa jurídica, seu procurador ou por mandatário indicado por procuração eletrônica;"

Disponível no site RFB

BRUNO

Bruno

Ouro DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 4 anos Sexta-Feira | 10 maio 2019 | 09:20

Alexandre Secario,

Nossa vai enrolar tudo... se você solicitar a IE a SEFAZ irá exigir vários documentos e a análise demora meses.


Verifica na Receita Federal se é possível fazer via ofício.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 10 maio 2019 | 10:38

Bom dia Alexandre.

Não é querendo te desanimar meu amigo, mas seu caso so por via judicial mesmo.

Você pode tentar, fazer um oficio na Receita Federal, assinado pelo novo socio, enviando a alteração contratual, e solicitar a saida dos outros sócios, informando que não encontra os sócios atuais.

Ai você anexa:

- a alteração da saida;

- edital publicado em jornal de grande circulação pedindo a presença deste socio que sumiu (publicar pelo menos 3 X);

- Enviar pelo menos por 3 X cartas com AR ao endereço dele e com a devolução pelos correios;

- Ir a um cartorio e pedir para entregar a carta com o chamamento, pois ai o oficial de justiça vai lá e nao achará ninguem.

É bem provável que a Receita recuse, mas ai você pede esta recusa por escrito e ai você acionará a justiça.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Rubens Cruz

Rubens Cruz

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 13 maio 2019 | 14:13

Em relação ao contrato, você pode solicitar uma certidão de inteiro teor da ultima alteração para apresentar junto ao DBE, e esse pode ser assinado por um dos atuais sócios, apenas incluir também o ato de alteração do responsável legal.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.