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Empresa desenquadrada do Simples Nacional - Divergência Sefaz SP X RFB

Nayane Garcia

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 3 dias Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 09:28

Bom dia, Colegas.

Tenho uma empresa na Bahia com uma filial em SP.
Fomos desenquadrados do Simples Nacional em 31/12/2019 por ato de ofício.
Pelo que li, essa mudança deveria ser automática na Sefaz de SP, porém nao aconteceu.
Desta forma, ainda estamos como optantes do Simples Nacional e impedidos de enviar a EFD ICMS/IPI.
Encaminhei a explanação do caso ao fale conosco da Sefaz que respondeu, entre outras coisas, o seguinte:
" Destacamos que o Campo “Regime RFB” espelhará o regime de apuração do CNPJ e poderá ter sua correção realizar meio de ato de ofício apenas quando se verificar divergência entre a SEFAZ e a RFB. "
Ao ligar para o SAC, pediram para que façamos o agendamento presencial e solicite a alteração.
Alguém já passou por isso e sabe qual o correto a se fazer?
Se eu outorgar a procuração para que alguem solicite presencialmente a alteração no Posto Fiscal dará certo?
Se nao, como seria o ato de ofício? Nao consegui encontrar nada a respeito...

William

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 3 dias Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 17:06

Boa tarde Nayane Garcia.
Envie as declarações mensais da empresa gia e EFDfiscal da empresa até que divergência entre a receita e a Sefaz SP seja corrigida automaticamente.
Consegue enviar essas declarações mesmo estando no simples nacional.

Nayane Garcia

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 dias Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 08:25

Bom dia, William.

Fiz o credenciamento para envio da EFD como se a empresa fosse do Simples e vou aguardar.
Muito obrigada, sua resposta foi de grande valia.

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