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Alteração do contrato social

Juliana Miyamoto

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 3 semanas Segunda-Feira | 3 junho 2019 | 16:43

Prezados boa tarde,

Estou fazendo minha primeira alteração de Contrato Social e tenho algumas duvidas.

A alteração será por conta de mudança de objeto social, porem antes da minha alteração já foram feitas 3.

A duvida é sobre consolidação do contrato social.
É obrigatório?
Na consolidação precisa constar todas as alterações anteriores?

Fiquei confusa pois o ultimo contrato é apenas as alterações, não tem informações dos anteriores.

Se alguém puder me ajudar, ficarei muito agradecida.

Atenciosamente,

Juliana Miyamoto

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 semanas Segunda-Feira | 3 junho 2019 | 20:33

Colega
A consolidação e obrigatória todas as vezes que sao alteradas clausulas do contrato, sendo assim, voce ira fazer essa que e de sua competência, e fará a consolidação do Contrato Social incluindo as alterações anteriores que nao consolidaram, isso porque alem de ser obrigatório facilita o dia a dia funcional, nao tem que ficar levando uma penca de papel, basta sempre o ultimo. Agora cuidado com os outros procedimentos em consequência dessa alteração , tais como CNAE e outros que deverao ser implementados dependendo das alterações ocorridas, tanto em âmbito Federal, Estadual e Municipal, faça a coisa certa, para evitar multas , aborrecimentos e desgastes com os clientes.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
Mestre-Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 semanas Terça-Feira | 4 junho 2019 | 07:15

Juliana, bom dia

Complementando a resposta do nosso amigo Manoel, você até conseguirá registrar somente a alteração, mas ai vem problemas deste tipo: ficar procurando a sequencia, levar diversas alterações avulsas. Isso desorganiza demais. 

O ideal é sempre consolidar o Contrato Social para ter o documento completo em mãos e manter a organização.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

Rafael Verdi

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Jurídico
há 3 semanas Terça-Feira | 4 junho 2019 | 11:11

Juliana, bom dia.

Embora haja o costume de se consolidar o Contrato Social em todas as suas alterações para facilitar o dia a dia, não é obrigatório.

Conforme Item 3.2.2. do Manual de Registro de Sociedade Limitada (IN 38/17 DREI):

3.2.2 ELEMENTOS DA ALTERAÇÃO CONTRATUALA alteração contratual deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos:

a) Título (Alteração contratual), recomendando-se indicar o nº de sequência da alteração;
b) Preâmbulo;
c) Conteúdo da alteração:
- Nova redação das cláusulas alteradas, expressando as modificações
introduzidas;

- Redação das cláusulas incluídas;- Indicação das cláusulas suprimidas;

- Consolidação opcional, exceto em caso de transferência de sede para outraunidade da federação ou da conversão de sociedade simples do cartório de registro
de pessoas jurídicas para a junta comercial.

d) Fecho, seguido pelo nome por extenso dos signatários e respectivas assinaturas.
Neste caso, você poderá apenas realizar a alteração contratual referente ao objeto social.

Atenciosamente,
Rafael Verdi.

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2019 | 08:19

Por nada Juliana
Mas conforme o mestre Buzanelli e eu orientamos, pode nao ser obrigatória a Consolidação, mas e muito mais Racional, e sendo opcional, voce perante o cliente terá uma valorização maior, pois expondo a ele as vantagens de uma Consolidação em relação a nao fazer a mesma o deixara convencido de que esta com o profissional certo. Imagina numa concorrência, levando quinze alterações, e os participantes um contrato consolidado, e as autenticações de xerox, comparando 15 com uma. Vai ser nta 10 pro contador.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
Mestre-Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo

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