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Alteração do contrato social

Juliana Miyamoto

Bronze DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 11 semanas Segunda-Feira | 3 junho 2019 | 16:43

Prezados boa tarde,

Estou fazendo minha primeira alteração de Contrato Social e tenho algumas duvidas.

A alteração será por conta de mudança de objeto social, porem antes da minha alteração já foram feitas 3.

A duvida é sobre consolidação do contrato social.
É obrigatório?
Na consolidação precisa constar todas as alterações anteriores?

Fiquei confusa pois o ultimo contrato é apenas as alterações, não tem informações dos anteriores.

Se alguém puder me ajudar, ficarei muito agradecida.

Atenciosamente,

Juliana Miyamoto

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 semanas Segunda-Feira | 3 junho 2019 | 20:33

Colega
A consolidação e obrigatória todas as vezes que sao alteradas clausulas do contrato, sendo assim, voce ira fazer essa que e de sua competência, e fará a consolidação do Contrato Social incluindo as alterações anteriores que nao consolidaram, isso porque alem de ser obrigatório facilita o dia a dia funcional, nao tem que ficar levando uma penca de papel, basta sempre o ultimo. Agora cuidado com os outros procedimentos em consequência dessa alteração , tais como CNAE e outros que deverao ser implementados dependendo das alterações ocorridas, tanto em âmbito Federal, Estadual e Municipal, faça a coisa certa, para evitar multas , aborrecimentos e desgastes com os clientes.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
Mestre-Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 semanas Terça-Feira | 4 junho 2019 | 07:15

Juliana, bom dia

Complementando a resposta do nosso amigo Manoel, você até conseguirá registrar somente a alteração, mas ai vem problemas deste tipo: ficar procurando a sequencia, levar diversas alterações avulsas. Isso desorganiza demais. 

O ideal é sempre consolidar o Contrato Social para ter o documento completo em mãos e manter a organização.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

Rafael Verdi

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Jurídico
há 11 semanas Terça-Feira | 4 junho 2019 | 11:11

Juliana, bom dia.

Embora haja o costume de se consolidar o Contrato Social em todas as suas alterações para facilitar o dia a dia, não é obrigatório.

Conforme Item 3.2.2. do Manual de Registro de Sociedade Limitada (IN 38/17 DREI):

3.2.2 ELEMENTOS DA ALTERAÇÃO CONTRATUALA alteração contratual deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos:

a) Título (Alteração contratual), recomendando-se indicar o nº de sequência da alteração;
b) Preâmbulo;
c) Conteúdo da alteração:
- Nova redação das cláusulas alteradas, expressando as modificações
introduzidas;

- Redação das cláusulas incluídas;- Indicação das cláusulas suprimidas;

- Consolidação opcional, exceto em caso de transferência de sede para outraunidade da federação ou da conversão de sociedade simples do cartório de registro
de pessoas jurídicas para a junta comercial.

d) Fecho, seguido pelo nome por extenso dos signatários e respectivas assinaturas.
Neste caso, você poderá apenas realizar a alteração contratual referente ao objeto social.

Atenciosamente,
Rafael Verdi.

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2019 | 08:19

Por nada Juliana
Mas conforme o mestre Buzanelli e eu orientamos, pode nao ser obrigatória a Consolidação, mas e muito mais Racional, e sendo opcional, voce perante o cliente terá uma valorização maior, pois expondo a ele as vantagens de uma Consolidação em relação a nao fazer a mesma o deixara convencido de que esta com o profissional certo. Imagina numa concorrência, levando quinze alterações, e os participantes um contrato consolidado, e as autenticações de xerox, comparando 15 com uma. Vai ser nta 10 pro contador.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
Mestre-Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo

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