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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Ambos os socios faleceram e quotas da empresa não constam do inventário levantado à epoca

Paula Moreira

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 14 semanas Quinta-Feira | 6 junho 2019 | 15:05

Boa tarde, colegas

O que fazer para inativar a empresa? 
Alteração contratual, informando o obito e assinada por herdeiros, para em um segundo momento fazer o distrato social? 

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 14 semanas Sexta-Feira | 7 junho 2019 | 08:30

Bom dia, Paula

Exatamente. Ao meu ver, terá de ser reaberto o inventário, pois precisa constar no formal de partilha o valor destinado aos herdeiros.

Feito isso, se for o caso, você fará as alterações incluindo os herdeiros e após o registro deste ato é que poderá encerrar a empresa.

Atenciosamente,
Fernando H. Buzaneli
http://www.buzaneli.com.br

Paula Moreira

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 14 semanas Sexta-Feira | 7 junho 2019 | 09:11

Grata pela resposta, Fernando

Quero ampliar meu questionamento: 

No novo código civil existe a disposição  (art. 1.033) que a sociedade se dissolveria legalmente caso a LTDA não conseguisse substituir o sócio falecido em 180 dias.

Como um dos sócios faleceu, e dois anos depois o outro tambem faleceu, sem conseguir substituir o sócio (a empresa estava inativa, esquecida na verdade), não podemos entrar com medida legal solicitando retroativamente essa dissolução? 

Paula Moreira

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 14 semanas Sexta-Feira | 7 junho 2019 | 11:16

Obrigada, Paulo 

Acho que seria um processo mais simples que reabrir o inventário, fazer alteração contratual, fazer balanço, fazer distrato. Tudo de uma empresa que está inativa desde 2001. 

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